TCE-AM retoma julgamento das contas de David Almeida e realiza última sessão do Pleno nesta terça

TCE-AM retoma julgamento das contas de David Almeida e realiza última sessão do Pleno nesta terça

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) retomam na manhã desta terça-feira (20) a sessão especial para julgamento das contas de 2021 do prefeito de Manaus, David Almeida. Também será realizada a última sessão ordinária do Tribunal Pleno, com 139 processos em pauta.

Adiada após pedidos de vista dos conselheiros Yara Lins dos Santos e Fabian Barbosa, a sessão especial para julgamento das contas de David Almeida será retomada com dois votos favoráveis à aprovação com ressalvas, sendo um do conselheiro-relator Júlio Pinheiro, que foi acompanhado pelo voto de Ari Moutinho Júnior, que chegou a elencar ressalvas às contas que não tinham sido feitas no pronunciamento de voto do conselheiro-relator.

Além de Yara Lins dos Santos e Fabian Barbosa, faltam voltar ainda os conselheiros Mario de Mello e Josué Cláudio. A sessão será transmitida, ao vivo, pelos perfis oficiais do TCE-AM no YouTube, Facebook e Instagram (TCE Amazonas), além da transmissão pela Rádio Web do Tribunal, disponível em www.tce.am.gov.br.

Logo após a sessão especial, os conselheiros realizam a 46ª e Sessão Ordinária do Tribunal Plano, com 139 processos em pauta.

Ao todo serão 25 prestações de contas anual; 54 representações; 39 recursos; quatro denúncias; quatro tomadas de contas especial; duas consultas; seis embargos de declaração; três prestações de contas de convênio, além de uma auditoria.

As duas sessões serão conduzidas pelo presidente da Corte de Contas, conselheiro Érico Desterro. Com informações do TCE-AM

Leia mais

Uso de assinatura digital privada em procuração pode levar à extinção imediata de processo na Justiça

Uma ação previdenciária ajuizada na Justiça Federal do Amazonas foi extinta sem análise do mérito após o juízo considerar inválida a procuração apresentada pela...

Pensão alimentícia não pode ser tributada pelo Imposto de Renda, reitera Justiça

A Justiça Federal em Manaus voltou a aplicar o entendimento do Supremo Tribunal Federal de que valores recebidos a título de pensão alimentícia decorrentes...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Nova lei cria política nacional para estudantes com altas habilidades

Foi sancionada, com vetos, a Lei 15.436/26, que institui a Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação...

MPT mantém condenação da Financeira Itaú por fraude trabalhista

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou seguimento a mais um recurso da Itaú CBD S.A., Crédito, Financiamento e...

Comissão aprova encaminhamentos sobre sistemas judiciais, sustentação oral e Tribunal do Júri

A Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia da OAB Nacional realizou, no dia 10/6, reunião...

Justiça entende que disputa de guarda não deve ser julgada sem prévio estudo psicossocial

A guarda de um filho não pode ser julgada sem que antes seja feita uma perícia psicológica e social. Com...