TCE-AM retoma julgamento das contas de David Almeida e realiza última sessão do Pleno nesta terça

TCE-AM retoma julgamento das contas de David Almeida e realiza última sessão do Pleno nesta terça

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) retomam na manhã desta terça-feira (20) a sessão especial para julgamento das contas de 2021 do prefeito de Manaus, David Almeida. Também será realizada a última sessão ordinária do Tribunal Pleno, com 139 processos em pauta.

Adiada após pedidos de vista dos conselheiros Yara Lins dos Santos e Fabian Barbosa, a sessão especial para julgamento das contas de David Almeida será retomada com dois votos favoráveis à aprovação com ressalvas, sendo um do conselheiro-relator Júlio Pinheiro, que foi acompanhado pelo voto de Ari Moutinho Júnior, que chegou a elencar ressalvas às contas que não tinham sido feitas no pronunciamento de voto do conselheiro-relator.

Além de Yara Lins dos Santos e Fabian Barbosa, faltam voltar ainda os conselheiros Mario de Mello e Josué Cláudio. A sessão será transmitida, ao vivo, pelos perfis oficiais do TCE-AM no YouTube, Facebook e Instagram (TCE Amazonas), além da transmissão pela Rádio Web do Tribunal, disponível em www.tce.am.gov.br.

Logo após a sessão especial, os conselheiros realizam a 46ª e Sessão Ordinária do Tribunal Plano, com 139 processos em pauta.

Ao todo serão 25 prestações de contas anual; 54 representações; 39 recursos; quatro denúncias; quatro tomadas de contas especial; duas consultas; seis embargos de declaração; três prestações de contas de convênio, além de uma auditoria.

As duas sessões serão conduzidas pelo presidente da Corte de Contas, conselheiro Érico Desterro. Com informações do TCE-AM

Leia mais

Sinistro indenizável: ausência de prova de cláusula excludente impõe reparação por Seguradora

A recusa administrativa ao pagamento de seguro empresarial, desacompanhada de qualquer defesa em juízo, levou a Justiça do Amazonas a reconhecer a falha na...

Nulidade não se guarda no bolso: defesa assume o ônus de concordar com a dispensa de testemunha

O caso ocorreu em Tefé, no interior do Amazonas, onde, segundo a acusação, o então chefe de polícia local solicitou dinheiro para liberar dois...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Moraes nega pedido para que Bolsonaro receba filhos no Dia dos Pais

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou neste sábado (8) um pedido para que o...

Agência Nacional de Proteção de Dados investiga plataforma Discord

A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) instaurou, na sexta-feira (7), processo de fiscalização contra a plataforma Discord...

Justiça nega pedido de motorista que utilizava perfil falso em aplicativo de transporte

O Poder Judiciário, por meio do 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís (MA),...

Mentir para não se incriminar não caracteriza falso testemunho

O depoente não incorre no crime de falso testemunho se, com base nos fatos narrados por ele, puder ocorrer...