TCE-AM retoma julgamento das contas de David Almeida e realiza última sessão do Pleno nesta terça

TCE-AM retoma julgamento das contas de David Almeida e realiza última sessão do Pleno nesta terça

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) retomam na manhã desta terça-feira (20) a sessão especial para julgamento das contas de 2021 do prefeito de Manaus, David Almeida. Também será realizada a última sessão ordinária do Tribunal Pleno, com 139 processos em pauta.

Adiada após pedidos de vista dos conselheiros Yara Lins dos Santos e Fabian Barbosa, a sessão especial para julgamento das contas de David Almeida será retomada com dois votos favoráveis à aprovação com ressalvas, sendo um do conselheiro-relator Júlio Pinheiro, que foi acompanhado pelo voto de Ari Moutinho Júnior, que chegou a elencar ressalvas às contas que não tinham sido feitas no pronunciamento de voto do conselheiro-relator.

Além de Yara Lins dos Santos e Fabian Barbosa, faltam voltar ainda os conselheiros Mario de Mello e Josué Cláudio. A sessão será transmitida, ao vivo, pelos perfis oficiais do TCE-AM no YouTube, Facebook e Instagram (TCE Amazonas), além da transmissão pela Rádio Web do Tribunal, disponível em www.tce.am.gov.br.

Logo após a sessão especial, os conselheiros realizam a 46ª e Sessão Ordinária do Tribunal Plano, com 139 processos em pauta.

Ao todo serão 25 prestações de contas anual; 54 representações; 39 recursos; quatro denúncias; quatro tomadas de contas especial; duas consultas; seis embargos de declaração; três prestações de contas de convênio, além de uma auditoria.

As duas sessões serão conduzidas pelo presidente da Corte de Contas, conselheiro Érico Desterro. Com informações do TCE-AM

Leia mais

Sem plano alternativo para blackout de energia, apagão gera dever de indenizar no Amazonas

A interrupção prolongada e injustificada no fornecimento de energia elétrica, especialmente quando a concessionária não dispõe de plano alternativo para garantir a continuidade do...

Recursos sobre exceção ao limite etário na PMAM seguem suspensos até julgamento de ADI no Amazonas

A controvérsia decorre do art. 29, §2º, da Lei Estadual nº 3.498/2010, com redação dada pela Lei nº 5.671/2021, segundo o qual “os Praças...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Absolvição que se impõe: reconhecimento pessoal irregular invalida condenação, diz TJSP

A 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo absolveu dois réus condenados por roubo...

Hotel responde por vazamento de dados de hóspede usado em acusações falsas e ameaças

A 4ª Vara de Cubatão, do Tribunal de Justiça de São Paulo, condenou um hotel ao pagamento de R$...

Perda do prazo administrativo para indicação de condutor não impede correção judicial da pontuação

O Tribunal de Justiça do Paraná reconheceu que a perda do prazo administrativo para indicação do condutor não impede...

Sem plano alternativo para blackout de energia, apagão gera dever de indenizar no Amazonas

A interrupção prolongada e injustificada no fornecimento de energia elétrica, especialmente quando a concessionária não dispõe de plano alternativo...