TCE-AM retoma julgamento das contas de David Almeida e realiza última sessão do Pleno nesta terça

TCE-AM retoma julgamento das contas de David Almeida e realiza última sessão do Pleno nesta terça

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) retomam na manhã desta terça-feira (20) a sessão especial para julgamento das contas de 2021 do prefeito de Manaus, David Almeida. Também será realizada a última sessão ordinária do Tribunal Pleno, com 139 processos em pauta.

Adiada após pedidos de vista dos conselheiros Yara Lins dos Santos e Fabian Barbosa, a sessão especial para julgamento das contas de David Almeida será retomada com dois votos favoráveis à aprovação com ressalvas, sendo um do conselheiro-relator Júlio Pinheiro, que foi acompanhado pelo voto de Ari Moutinho Júnior, que chegou a elencar ressalvas às contas que não tinham sido feitas no pronunciamento de voto do conselheiro-relator.

Além de Yara Lins dos Santos e Fabian Barbosa, faltam voltar ainda os conselheiros Mario de Mello e Josué Cláudio. A sessão será transmitida, ao vivo, pelos perfis oficiais do TCE-AM no YouTube, Facebook e Instagram (TCE Amazonas), além da transmissão pela Rádio Web do Tribunal, disponível em www.tce.am.gov.br.

Logo após a sessão especial, os conselheiros realizam a 46ª e Sessão Ordinária do Tribunal Plano, com 139 processos em pauta.

Ao todo serão 25 prestações de contas anual; 54 representações; 39 recursos; quatro denúncias; quatro tomadas de contas especial; duas consultas; seis embargos de declaração; três prestações de contas de convênio, além de uma auditoria.

As duas sessões serão conduzidas pelo presidente da Corte de Contas, conselheiro Érico Desterro. Com informações do TCE-AM

Leia mais

Conselhos de classe não podem superar a lei para restringir o exercício profissional, decide TRF1

A atuação dos conselhos de classe encontra um limite na própria lei. Esse foi o entendimento firmado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1),...

MPF defende que Marinha exerça poder de polícia contra garimpo ilegal no Amazonas

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que a Marinha do Brasil amplie sua atuação no combate ao garimpo ilegal na Amazônia, exercendo de forma...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Idoso que recebeu diagnóstico incorreto de câncer terminal será indenizado

A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da 3ª...

Conselhos de classe não podem superar a lei para restringir o exercício profissional, decide TRF1

A atuação dos conselhos de classe encontra um limite na própria lei. Esse foi o entendimento firmado pelo Tribunal Regional...

Nomeação de parente para cargo político não configura, por si só, ato de improbidade

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que a nomeação de parentes para cargos de natureza política não caracteriza,...

TSE mantém limite de R$ 133 mi para gastos de campanha presidencial

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta terça-feira (21) o limite de gastos para os candidatos aos cargos em...