A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, convocou sessão virtual extraordinária do Plenário para a análise de 70 denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) relacionadas aos ataques ao STF, ao Congresso Nacional e ao Palácio do Planalto durante os atos golpistas de 8 de janeiro.
Com o julgamento virtual, o Supremo decidirá se abre ações penais contra os acusados. Caso as denúncias sejam aceitas, eles viram réus, e o processo será iniciado. Nesses casos, haverá coleta de provas e depoimentos de testemunhas da defesa e da acusação. Depois, o STF ainda terá de julgar se condena ou absolve os acusados, o que não tem prazo específico para ocorrer.
As denúncias foram apresentadas nos Inquéritos (INQ) 4921 e 4922 e em sete petições, todos da relatoria do ministro Alexandre de Moraes. Elas envolvem crimes previstos no Código Penal: associação criminosa (artigo 288); abolição violenta do estado democrático de direito (artigo 359-L); golpe de estado (artigo 359-M); ameaça (artigo 147); perseguição (artigo 147-A, inciso I, parágrafo 3º); incitação ao crime (artigo 286), e dano e dano qualificado (artigo 163). A PGR também cita o crime de deterioração de patrimônio tombado (artigo 62 da Lei 9.605/1998).
A sessão começa à 0h do dia 14/8, com término previsto para as 23h59 do dia 18/8. Os advogados e procuradores poderão apresentar sustentações orais até as 23h59 do dia 13/8.
Confira a lista:
INQ 4921
SONIA MARIA RODRIGUES DA SILVA
ADRIANO MARANO RIBEIRO
ALAN DOS SANTOS CHAVES
ALCEU VITOR CONSTANTE
ANTONIO LUIZ ALMEIDA DOS SANTOS
ARTHUR ANDRE SILVA MARTINS
BEATRIZ DE FATIMA MOREIRA DE SA
CASSIANO ALVES DOS SANTOS
CELIA REGINA PEREIRA
CLEVERSON GODOFREDO DE ARAÚJO
CRISTIANE DA SILVA
CRISTINA MOURA DUARTE
DIRCEU LUIZ SCHABARUM
DITTER MARX
EDENILSON CAETANO FERREIRA
EDSON FICHER SABINO
EDUARDO CAVANHOL
EDUARDO WEISS
ELIANE GONÇALVES PEREIRA
ELISEU PAULO RIBEIRO
ELIZABETE GOMES DE ANDRADE FREDDI
FABIO ALVES BARBOSA
FABRICIO KUWANO PALUDETO
FERNANDO EURICO BEVILAQUA
FERNANDO SILVA SALGADO
HAMILTON OLIVEIRA PIRES FILHO
JACSON DOUGLAS BIAZUS
JEAN CARLO BARBOSA
JEFERSON WERNER SILVEIRA
JEOVÁ CONCEIÇÃO DOS SANTOS
JEREMIAS RODRIGUES MELLO
JOÃO BENEDITO RODRIGUES
JOEL TORQUATO DE SOUSA
JOSÉ MESSIAS VALÉRIO
JUSIAS GONÇALVES GURALSKI
JUSSARA INÊS BRAZ
LUCAS HELIAN SABINO
LUIZ ANSELMO DA SILVA
LUKAS MATHEUS DE SOUZA FELIPE
MARCELO TRENTIN MEIRELLES
MARCILENE GAMA NUNES
MARCIO ANTONIO BIAZUS
MARCOS ANDREY BASSANESI DE OLIVEIRA
MARCOS FELIPE FERRARI BASTOS
MIRAMAR FERREIRA CAMARA
MIRIAM DE CARVALHO
ODETE CORREA DE OLIVEIRA PALIANO
PAMELA LUANA MISSIO
RAFAEL RODRIGO ZARTH
RAPHAEL SOUZA LOPES DE ABREU
RENATA MARIA DIAS PEREIRA
ROSANEIDE RODRIGUES SOUZA
ROSMARA DO ROCIO RODRIGUES
SANDRA SOARES DA SILVA ULIANO
SERGIO REITZ
SONIA ANGELICA CAIXETA
TADEU RIBEIRO DOS SANTOS
VANDERSON ALVES NUNES
VERA MARIA DE FATIMA CAETANO
GEFERSON GUALBERTO DO NASCIMENTO
GILVA ESTRELA DA SILVA
GLEIDSON DE ALMEIDA DIAS
INQ 4922
JOSE PAULO ALFONSO BARROS
PETIÇÕES
PET 10822 – LEONARDO ALVES FARES
PET 10852 – MARIA DE FÁTIMA MENDONÇA JACINTO
PET 11021 – SAMUEL DE FARIA
PET 10957 – LUCIANO OLIVEIRA DOS SANTOS
PET 10764 – JOSÉ ACACIO SERERE XAVANTE
PET 10772 – ANTONIO JOSÉ SANTOS SARAIVA
PET 10853 – JOSÉ FERNANDO HONORATO DE AZEVEDO
Com informações do STF