Atendendo a uma recomendação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), a Prefeitura de Manaus comunicou que já vem adotando as medidas recomendadas para minimizar os impactos da cheia recorde deste ano à população de áreas afetadas. A recomendação foi enviada pelos núcleos de Moradia e Fundiário (NUMAF) e do Consumidor (NUDECON), em conjunto com a Defensoria Pública Especializada no Atendimento ao Idoso.
A Defensoria recomendou a implantação de um Plano de Contingência com medidas a curto prazo visando, entre outras coisas, iniciar a liberação imediata do “auxílio aluguel”, principalmente, nas áreas que apresentam maior concentração de moradores em situação de extrema vulnerabilidade e onde o processo de cheia esteja mais acentuado e acelerado. A recomendação também pedia a adoção de medidas para assegurar a segurança, bem-estar, saúde e auxílio social das áreas mais impactadas pela enchente.
Em atendimento às recomendações, a Casa Civil da Prefeitura de Manaus enviou resposta com ofícios apresentados pelas secretarias municipais da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), de Saúde (Semsa), de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) e de Limpeza Urbana (Semulsp), e pela Casa Militar (CM). Os ofícios mostram o Plano de Contingência que está em curso e as medidas adotadas para garantir auxílio aluguel, fornecimento de cestas básicas e de material de higiene, limpeza de igarapés e construção de pontes em bairros alagados, entre outras medidas, como as referentes a atendimento de saúde.
A coordendadora do Núcleo de Moradia, Dâmea Mourão Telles, informou que a Defensoria obteve a resposta de que administrativamente, a prefeitura já vem tomando as medidas necessárias para atender a população impactada pela cheia e a instituição conseguiu o aumento do auxílio financeiro, com a criação do auxílio Operação Cheia.
“Nesse primeiro momento, as medidas imediatas foram adotadas. Mas vamos criar um grupo de trabalho permanente para buscar soluções no longo prazo. E vamos fiscalizar o compromisso a longo prazo, como dragagem de igarapés”, afirmou a defensora pública.
“Zap da Enchente”
A ferramenta “Zap da Enchente”, disponibilizada pela Defensoria para tornar o atendimento da instituição mais acessível à população afetada pela cheia, contabiliza 179 atendimentos realizados de 3 de maio a 15 de junho. Deste total, 53 foram referentes à matéria ampla da enchente, dos quais 40 possuíam destinação direta com a capital. O “Zap da Enchente” funciona como canal de denúncias e solicitações a serem reivindicadas junto ao poder público.
Também foram enviados 42 ofícios ao Poder Público, especificando que 24 foram em razão do canal. A maioria dos expedientes administrativos expedidos requisitavam providências do poder público como pagamento de auxílio aluguel, construção de pontes e limpeza de rios e igarapés.
Muitas demandas foram atendidas de forma administrativa pelo poder público. Dentre as solicitações atendidas, destacam-se os serviços de construção de pontes e limpeza na comunidade Bairro do Céu, localizada no Centro de Manaus, que foram viabilizados a partir de solicitação do Núcleo de Moradia.
Foto: Clóvis Miranda/DPE-AM
Fonte: DPE-AM