PGR e OAB reafirmam defesa da ordem jurídica e regime democrático em abertura do Ano Judiciário

PGR e OAB reafirmam defesa da ordem jurídica e regime democrático em abertura do Ano Judiciário

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, discursaram nesta segunda-feira na sessão solene de Abertura do Ano Judiciário de 2025 no Supremo Tribunal Federal (STF) em defesa do Estado Democrático de Direito.

Primeiro a falar após o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, Simonetti afirmou que o momento é de união em defesa da soberania nacional e do respeito às instituições republicanas. “Acreditamos no diálogo republicano e construtivo. A democracia exige vigilância constante, com um compromisso inegociável com o Estado de Direito e o respeito às instituições. Devemos lutar por justiça social, desenvolvimento econômico e fortalecimento das nossas instituições, com a união de esforços em prol do bem-estar coletivo”.

Já Paulo Gonet reafirmou o compromisso da PGR com a defesa da ordem jurídica e do regime democrático, enfatizando que o Ministério Público, como órgão de controle, tem a responsabilidade de garantir que a vontade popular seja obedecida e cumprida. “Devemos atuar para que os anseios da cidadania encontrem espaço e meios de expressão livres de manipulação”, ressaltou. “Esse ano trará pautas de grande relevância para os valores democráticos, e a Procuradoria-Geral da República está pronta para cumprir seu papel nesse cenário”.

Com informações do STF

Leia mais

Turma Recursal reforma sentença e condena Bradesco por cobranças de Mora Cred Pess sem contrato

A Turma Recursal dos Juizados Especiais do Amazonas, com voto do Juiz Flávio Henrique Albuquerque de Freitas, reformou sentença de primeiro grau e condenou...

Sem contratação de pensão por morte, entidade de previdência não pode ser obrigada a criar benefício

A contratação de benefício de pecúlio em plano de previdência complementar fechada não gera, por si só, direito ao recebimento de pensão por morte. Com...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Justiça condena comerciante a indenizar entregador agredido durante retirada de pedido

Um entregador por aplicativo deverá ser indenizado em R$ 5 mil por danos morais após ser agredido com uma...

Justiça mantém indenização a filha vítima de violência psicológica praticada pelo pai

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul manteve a condenação de um homem...

OAB aprova reconsideração sobre regras de desincompatibilização eleitoral

O Conselho Pleno do CFOAB aprovou na segunda-feira (15/6), durante sessão ordinária realizada em João Pessoa (PB), o voto...

Assistente social que atuou durante a pandemia terá direito a adicional de insalubridade

Uma assistente social que atuou em hospitais e unidades de pronto atendimento de Curitibareceberá adicional de insalubridade em grau...