PGR e OAB reafirmam defesa da ordem jurídica e regime democrático em abertura do Ano Judiciário

PGR e OAB reafirmam defesa da ordem jurídica e regime democrático em abertura do Ano Judiciário

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, discursaram nesta segunda-feira na sessão solene de Abertura do Ano Judiciário de 2025 no Supremo Tribunal Federal (STF) em defesa do Estado Democrático de Direito.

Primeiro a falar após o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, Simonetti afirmou que o momento é de união em defesa da soberania nacional e do respeito às instituições republicanas. “Acreditamos no diálogo republicano e construtivo. A democracia exige vigilância constante, com um compromisso inegociável com o Estado de Direito e o respeito às instituições. Devemos lutar por justiça social, desenvolvimento econômico e fortalecimento das nossas instituições, com a união de esforços em prol do bem-estar coletivo”.

Já Paulo Gonet reafirmou o compromisso da PGR com a defesa da ordem jurídica e do regime democrático, enfatizando que o Ministério Público, como órgão de controle, tem a responsabilidade de garantir que a vontade popular seja obedecida e cumprida. “Devemos atuar para que os anseios da cidadania encontrem espaço e meios de expressão livres de manipulação”, ressaltou. “Esse ano trará pautas de grande relevância para os valores democráticos, e a Procuradoria-Geral da República está pronta para cumprir seu papel nesse cenário”.

Com informações do STF

Leia mais

Se o RIF é regular, não há motivo para suspender o processo penal, decide STF em caso do Amazonas

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento à reclamação constitucional apresentada por um acusado de integrar organização criminosa no Amazonas e...

Concursos: Formalismo na inscrição não deve prevalecer sobre a escolha dos melhores candidatos, diz STF

O excesso de formalismo na fase de inscrição definitiva de concursos públicos não pode se sobrepor à comprovação objetiva dos requisitos legais. Esse foi...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Justiça inglesa condena mineradora BHP por rompimento de barragem

A mineradora inglesa BHP foi condenada pelo Tribunal Superior de Justiça de Londres, nesta sexta-feira (14), pelo rompimento da...

STF valida fixação de multas administrativas em múltiplos do salário mínimo

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, que é constitucional utilizar múltiplos do salário mínimo na fixação de multas administrativas....

Técnica de enfermagem vai receber insalubridade de 40% por serviço na pandemia de covid-19

Uma técnica de enfermagem de Curitiba que atuou em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) durante a pandemia de covid-19 receberá o pagamento do...

STF encerra hoje sessão que manteve condenação de Bolsonaro e aliados

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) encerrará às 23h59 desta sexta-feira (14) a sessão virtual na qual...