Arquivos STF - Amazonas Direito

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Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

STF

Confirmação de sentença pelos próprios fundamentos não afronta dever constitucional de motivação

STF: habeas corpus pode questionar ilegalidade em acolhimento infantil, mas não reavaliar provas

STF cria grupo de estudos para discutir modernização do sistema de Justiça

STF confirma validade de alta programada do auxílio-doença

STF fixa critérios para que planos de saúde cubram tratamentos fora da lista da ANS

STF determina abertura de inquérito para investigar resultados da CPI da Pandemia

Lei de MS que prevê inclusão automática de recém-nascidos em plano de saúde é inconstitucional, decide STF

Taxa Selic deve corrigir valores em todas as discussões envolvendo a Fazenda Pública, reafirma STF

Decisão de banca de heteroidentificação de cota racial pode ser discutida na Justiça, diz STF

OAB questiona no STF mudança na Constituição sobre pagamento de precatórios

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