STF

STF abre credenciamento para acompanhar oitivas de testemunhas dos Núcleos 2, 3 e 4

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebe a partir desta sexta-feira (11) pedidos de credenciamento da imprensa e de outros interessados em acompanhar as audiências...

STF discutirá cobrança de contribuição para pensão de bombeiros e policiais do DF

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai definir se a União pode cobrar de policiais e bombeiros militares do Distrito Federal a contribuição para pensão...

Direito a diferenças de correção do Plano Collor I depende de adesão a acordo, decide STF

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou, por unanimidade, a constitucionalidade do Plano Collor I e decidiu que o direito de receber diferenças...

Decreto que proíbe ensino a distância em cursos superiores é questionado no STF

Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um questionamento sobre a constitucionalidade do decreto presidencial que determina que cursos de graduação em direito, medicina, enfermagem,...

STF autoriza buscas e apreensões em investigação sobre desvio de emendas

O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Polícia Federal a deflagrar, nesta terça-feira (8), uma operação de busca e...

Celular esquecido em cena do crime pode ser usado como prova, decide STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (25) que são válidas as provas obtidas por meio de perícia policial sem autorização judicial em...

STF mantém vínculo de emprego entre motoboy e empresa de logística

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por unanimidade, o reconhecimento do vínculo de emprego entre um motoboy e uma empresa de...

Marco Civil da Internet: julgamento continuará em 25/6

O Supremo Tribunal Federal (STF) prosseguiu, na última quinta-feira (12), o julgamento conjunto de dois recursos que discutem a responsabilidade civil das plataformas da...

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