O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, instituiu um Grupo de Estudos sobre Modernização do Sistema de Justiça, vinculado ao Centro de Estudos Constitucionais da Corte.

A iniciativa tem como objetivo reunir experiências e boas práticas, nacionais e internacionais, capazes de contribuir para o aperfeiçoamento das instituições responsáveis pela atividade jurisdicional e pelas funções essenciais à Justiça.

Com caráter consultivo e acadêmico, o grupo atuará como espaço de análise, debate e sistematização de propostas voltadas ao aprimoramento do sistema de Justiça brasileiro. A intenção é reunir subsídios técnicos que possam auxiliar na formulação de medidas voltadas à eficiência e ao fortalecimento institucional.

Entre os temas que deverão ser examinados estão a governança do Judiciário, a inovação na gestão pública, a transformação digital dos serviços judiciais, a busca por maior eficiência na prestação jurisdicional e a racionalização de procedimentos processuais.

Também fazem parte da agenda de estudos questões relacionadas à cooperação entre instituições, à ampliação do acesso à Justiça e ao fortalecimento da confiança da sociedade nas instituições republicanas.

Segundo o STF, a criação do grupo pretende estimular reflexões qualificadas sobre os desafios contemporâneos do sistema de Justiça, reunindo contribuições que possam servir de referência para futuras iniciativas de aperfeiçoamento institucional.