O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação para que o Youtube, mantido pela pessoa jurídica Google Brasil Internet, remova de sua plataforma todos os vídeos relacionados a anúncios de mercúrio metálico. O MPF também pede que a plataforma cumpra seus próprios termos de uso, que proíbem expressamente a comercialização de substâncias ilícitas. Para isso, o Youtube deve adotar ferramentas tecnológicas automatizadas e empregar recursos humanos para identificar e coibir qualquer conteúdo relacionado ao comércio de mercúrio líquido.
Além disso, a plataforma deve divulgar, em até 10 dias após o recebimento do documento, o conteúdo da recomendação, com a disponibilização do link de acesso na página inicial do site Youtube e no aplicativo para dispositivos móveis. O conteúdo deve ficar disponível pelo período de 30 dias corridos.
Divulgação de venda ilegal – No documento, o MPF cita que a plataforma tem sido utilizada para divulgação de anúncios de venda ilegal de mercúrio líquido, sem qualquer autorização dos órgãos competentes. Todos os conteúdos são inseridos por usuários brasileiros, a partir de diversas regiões do país e contam com elevado número de visualizações e comentários, inclusive com referências expressas ao uso em atividades de garimpo da região norte do país.
O MPF destaca que os serviços prestados pelo Youtube têm potencial de alcançar milhões de usuários “de modo que a adesão ao serviço e a participação em massa das pessoas impedem que a plataforma permaneça completamente alheia ao conteúdo vertido em seus servidores pelos usuários”.
Dessa forma, o MPF entende que a plataforma deve adotar comportamento atento e proativo, por meio de mecanismos de controle eficazes, para identificar e coibir a disseminação de conteúdos ilícitos que possam violar os direitos fundamentais.
Projeto Rede sem Mercúrio – A recomendação é iniciativa do 19º Ofício da Procuradoria da República no Amazonas, correspondente ao 2º Ofício da Amazônia Ocidental, especializado no enfrentamento à mineração ilegal, e faz parte do Projeto Rede sem Mercúrio. A iniciativa já produziu várias recomendações e termos de ajustamento de conduta com as maiores empresas de comércio atuantes no país, tais como Mercado Livre, OLX, Facebook/Instagram e B2Brazil.
Com informações do MPF-AM