MP pede para TCU investigar PRF por omissão contra caminhoneiros

MP pede para TCU investigar PRF por omissão contra caminhoneiros

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União pediu para a corte investigar se a Polícia Rodoviária Federal foi omissa ao combater os bloqueios causados por caminhoneiros bolsonaristas insatisfeitos com o resultado das eleições. A informação foi publicada pelo Painel do jornal Folha de S.Paulo.

Desde segunda-feira (31/10), um dia após a vitória de Lula (PT) sobre Jair Bolsonaro (PL) nas urnas, caminhoneiros têm bloqueado diversas estradas por todo país, apesar de ordens judiciais determinando a imediata desinterdição das vias.

As manifestações antidemocráticas e golpistas, que podem configurar crime, foram feitas a despeito da PRF, que seria encarregada de agir. Posteriormente, diretores da corporação afirmaram que não há corpo mole no combate à arruaça promovida.

Por conta da omissão e inércia da PRF, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o órgão faça a liberação das vias sob pena de multa de R$ 100 mil por hora e de caráter pessoal para o diretor da PRF e, se for o caso, seu afastamento e prisão em flagrante por crime de desobediência.

A decisão foi referendada pelo Plenário virtual do STF. Com o aval do ministro Alexandre de Moraes, governadores têm usado a Polícia Militar para desmontar os bloqueios. É esse cenário que levou o subprocurador-geral Lucas Furtado a pedir investigação ao TCU.

Na petição ele classifica o episódio como “de extrema gravidade” por criar clima antidemocrático e hostil na sociedade. E classifica os golpistas como baderneiros. Caso se confirme omissão, pede a abertura de responsabilização dos agentes responsáveis. Com informações do Conjur

Leia mais

Linha reta: dívida de energia discutida na Justiça impede corte do serviço

A suspensão do fornecimento de energia elétrica, fundada em débito cuja exigibilidade é judicialmente contestada, revela-se incompatível com o regime jurídico dos serviços públicos...

Piloto de embarcação que naufragou no Amazonas continua foragido

O piloto da lancha Lima de Abreu XV, que naufragou na última sexta-feira (13), nas proximidades do Encontro das Águas, em Manaus, não se...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Linha reta: dívida de energia discutida na Justiça impede corte do serviço

A suspensão do fornecimento de energia elétrica, fundada em débito cuja exigibilidade é judicialmente contestada, revela-se incompatível com o...

STF afasta servidores da Receita suspeitos de acessar e vazar dados sigilosos de autoridades

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o afastamento cautelar de servidores da Receita Federal...

Moraes autoriza quebra de sigilo de investigados por acesso ilegal a dados fiscais de ministros do STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telemático de...

STF informa, em nota, acessos ilícitos a dados fiscais de autoridades e afasta servidores investigados

O Supremo Tribunal Federal informou, em nota à imprensa divulgada nesta terça-feira (17), que foram identificados múltiplos acessos ilícitos...