MP e Prefeitura discutem implantação de ciclovias em Manaus

MP e Prefeitura discutem implantação de ciclovias em Manaus

Manaus/AM – Em cumprimento ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em novembro de 2021 entre o Ministério Público do Amazonas (MPAM) e a Prefeitura de Manaus para resolver problemas decorrentes da ciclofaixa da avenida Coronel Teixeira, na zona Oeste da capital, o Procurador-Geral de Justiça do Amazonas, Alberto Rodrigues do nascimento Júnior, e o titular da 63ª Promotoria de Justiça de Proteção e Defesa da Ordem Urbanística (63ª Prourb), Paulo Stélio Sabbá Guimarães, receberam, na sexta-feira (1), o prefeito de Manaus, David Almeida, para tratar da implantação de uma ciclovia na avenida. A Prefeitura deverá apresentar ao MPAM o projeto final da ciclovia no prazo de 40 dias.

“O bem-estar e segurança da população é objeto constante da atenção e da ação dos membros do O Ministério Público. Nesse caso concreto, a instalação desastrada de uma ciclofaixa na avenida Coronel Teixeira prejudicou a todos que trafegam na via, inclusive os ciclistas. Diligente, nosso Promotor de Justiça Paulo Stélio agiu de pronto, conseguindo importante resultado em ação extrajudicial, graças, também, é claro, à sensibilidade da atual administração municipal”, elogiou o PGJ.

O prefeito David Almeida se comprometeu, por meio da Seminf, a apresentar o projeto final da ciclovia da Avenida Coronel Teixeira em 40 dias. A segunda ciclofaixa a ser transformada em ciclovia é a da Avenida das Torres, na Zona Centro-Sul da cidade.

“O Ministério Público ficou muito satisfeito com a reunião. Agradeço a colaboração de todos por ter tratado dessa questão, que é de vital importância para a cidade de Manaus, especialmente para aqueles que utilizam esse modal, ou seja, a bicicleta para se locomover na cidade”, afirmou o Promotor de Justiça.

A reunião foi realizada na sede do MPAM e também contou com a presença do Secretário da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), Renato Frota Magalhães, e do Subsecretário de Obras Públicas, Madson Rodrigues.

Leia mais

Sem prova da experiência exigida, candidato não reverte eliminação em processo seletivo

Ainda que exista risco de prejuízo imediato, a Justiça não concede liminar quando não há indícios claros de que o direito alegado é plausível....

Exigência legal de seguro mínimo em financiamento habitacional não caracteriza venda casada

Segundo a decisão, a obrigatoriedade legal descaracteriza a alegação de venda casada, pois não se trata de imposição unilateral da instituição financeira, mas de...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Sem prova da experiência exigida, candidato não reverte eliminação em processo seletivo

Ainda que exista risco de prejuízo imediato, a Justiça não concede liminar quando não há indícios claros de que...

Justiça Federal é competente para julgar ação contra regras de igualdade salarial

O Superior Tribunal de Justiça definiu que compete à Justiça Federal julgar mandado de segurança que questiona normas sobre...

Multa por descumprimento de obrigação exige intimação pessoal do devedor

O Superior Tribunal de Justiça firmou entendimento de que a cobrança de multa pelo descumprimento de obrigação de fazer...

Planos de saúde não podem limitar sessões de terapia para autismo, fixa STJ

O Superior Tribunal de Justiça definiu que é abusiva a limitação do número de sessões de terapias multidisciplinares —...