MP e Prefeitura discutem implantação de ciclovias em Manaus

MP e Prefeitura discutem implantação de ciclovias em Manaus

Manaus/AM – Em cumprimento ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em novembro de 2021 entre o Ministério Público do Amazonas (MPAM) e a Prefeitura de Manaus para resolver problemas decorrentes da ciclofaixa da avenida Coronel Teixeira, na zona Oeste da capital, o Procurador-Geral de Justiça do Amazonas, Alberto Rodrigues do nascimento Júnior, e o titular da 63ª Promotoria de Justiça de Proteção e Defesa da Ordem Urbanística (63ª Prourb), Paulo Stélio Sabbá Guimarães, receberam, na sexta-feira (1), o prefeito de Manaus, David Almeida, para tratar da implantação de uma ciclovia na avenida. A Prefeitura deverá apresentar ao MPAM o projeto final da ciclovia no prazo de 40 dias.

“O bem-estar e segurança da população é objeto constante da atenção e da ação dos membros do O Ministério Público. Nesse caso concreto, a instalação desastrada de uma ciclofaixa na avenida Coronel Teixeira prejudicou a todos que trafegam na via, inclusive os ciclistas. Diligente, nosso Promotor de Justiça Paulo Stélio agiu de pronto, conseguindo importante resultado em ação extrajudicial, graças, também, é claro, à sensibilidade da atual administração municipal”, elogiou o PGJ.

O prefeito David Almeida se comprometeu, por meio da Seminf, a apresentar o projeto final da ciclovia da Avenida Coronel Teixeira em 40 dias. A segunda ciclofaixa a ser transformada em ciclovia é a da Avenida das Torres, na Zona Centro-Sul da cidade.

“O Ministério Público ficou muito satisfeito com a reunião. Agradeço a colaboração de todos por ter tratado dessa questão, que é de vital importância para a cidade de Manaus, especialmente para aqueles que utilizam esse modal, ou seja, a bicicleta para se locomover na cidade”, afirmou o Promotor de Justiça.

A reunião foi realizada na sede do MPAM e também contou com a presença do Secretário da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), Renato Frota Magalhães, e do Subsecretário de Obras Públicas, Madson Rodrigues.

Leia mais

Contribuinte não se beneficia: Revelia do Município não implica confissão sobre erro em lançamento

Segundo o despacho, a revelia constitui presunção relativa, insuficiente para conduzir, por si só, às consequências jurídicas pretendidas pelo autor. Em matéria tributária, a...

Sentença que reconhece negativação indevida e exige prova do prejuízo moral deve ser reformada

Negativação indevida gera dano moral automático, decide TJAM e reforma sentença que havia negado indenização. A inscrição indevida do nome do consumidor em cadastro de...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Mendonça pede vista e suspende julgamento contra Eduardo Bolsonaro

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento virtual do processo em...

CCJ aprova admissibilidade de propostas que acabam com escala 6×1

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) a...

Comissão aprova projeto que proíbe liberdade provisória para acusados de violência contra a mulher

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe a concessão de...

Justiça afasta condenação baseada apenas na proximidade de drogas

Encontrar drogas e uma arma nas proximidades de um suspeito, investigado com base em uma denúncia anônima, não é suficiente...