Morreu na segunda-feira (27/6), aos 93 anos, o advogado, professor, magistrado e político brasileiro Célio Borja. O falecimento ocorreu na cidade do Rio de Janeiro (RJ), em razão de uma pneumonia bacteriana.
Natural do Rio de Janeiro, em 1951 se formou em Direito na Universidade do Estado da Guanabara (atual Universidade do Estado do Rio de Janeiro), onde foi professor de Direito Constitucional e Teoria Geral do Estado. Também foi professor catedrático da Faculdade de Direito Cândido Mendes e professor de Direito Constitucional e Administrativo do Instituto Rio Branco.
Além da atividade acadêmica, Célio Borja teve forte presença no poder legislativo. Ele foi presidente da Câmara dos Deputados entre fevereiro de 1975 e fevereiro de 1977. Foi deputado federal durante três legislaturas, de 1971 a 1983, inicialmente filiado à Arena e depois ao PDS. Além de presidente da casa, liderou a Comissão de Constituição e Justiça em 1977. Na década de 1960, foi deputado estadual pelo antigo estado da Guanabara (1963 a 1967).
A chegada ao Supremo Tribunal Federal ocorreu em abril de 1986, quando foi nomeado pelo então presidente José Sarney. Borja ocupou uma das onze cadeiras do STF até o dia 1º de abril de 1992.
A aposentadoria durou pouco: no mesmo ano recebeu o convite do presidente Fernando Collor para assumir o Ministério da Justiça. À frente da pasta, Célio Borja acompanhou todo o processo que resultou no impeachment de Collor. Borja deixou o cargo em outubro de 1992, com a posse de Itamar Franco, e retornou ao magistério e à advocacia.
O presidente do STF, Luiz Fux, em publicação no site da Corte, lamentou a perda do ex-ministro, desejando conforto aos familiares. “Em nome do Supremo Tribunal Federal, presto as mais sinceras condolências à dona Helena Maria Beni Carvalho de Oliveira Borja e aos filhos, netos e bisnetos do ministro de hoje e de sempre Célio de Oliveira Borja”.
“Célio Borja teve uma vida profissional marcada por caminhos diversos que o transformaram em um homem público de grande relevância nacional: foi professor de direito constitucional, deputado estadual e deputado federal por três legislaturas, chegando à Presidência da Câmara dos Deputados. Nomeado para o Supremo Tribunal Federal, permaneceu como ministro entre 1986 e 1992, tendo sido depois disso ministro da Justiça. Partiu aos 93 anos no Rio de Janeiro, a cidade que amava – amor que compartilhávamos – e na qual viveu seus últimos anos. Célio Borja deixa, como legado, o exemplo de dignidade com o qual se portou mesmo em momentos difíceis da história do Brasil”, apontou Fux.
O ministro do STF Gilmar Mendes também prestou sua homenagem. “Recebo com pesar a notícia do falecimento do ministro Célio Borja. Grande jurista, o professor Célio teve participações marcantes nos três Poderes e deixou importantes contribuições para os acadêmicos e profissionais do Direito. Meus sentimentos aos familiares e amigos”, destacou Gilmar.
O velório será realizado nesta quarta-feira (29/6), a partir das 11 horas, e a cerimônia de cremação às 14 horas, no Crematório Penitência, no Caju (RJ).
Fonte: Conjur