type here...
Notícias

Justiça determina suspensão de greve da Polícia Civil no Amazonas

Notícias

Justiça determina suspensão de greve da Polícia Civil no Amazonas

Manaus/AM – O Governo do Amazonas, representado pela Procuradoria Geral do Estado, entrou com Ação Civil Pública, para suspender a greve da Polícia Civil do Amazonas.

A greve dos servidores da Polícia Civil estava programada para começar na sexta-feira (8).

O documento pede multa diária de R$ 100 mil caso os servidores prossigam com a paralisação.

Leia a decisão

 

AnteriorAmazonas Energia derruba aprovação de lei que proíbe instalação de novos medidores
PróximoSTF nega liminar que pedia suspensão de tramitação de PEC no Congresso

Leia mais

Amazonas

Sem continuidade, contribuições antigas ao INSS não garantem a condição de segurado nem a pensão

A Justiça Federal no Amazonas julgou improcedente o pedido de concessão de pensão por morte formulado contra o INSS ao concluir que o instituidor...
Amazonas

Intimação em plenário do júri marca o início do prazo recursal e afasta liminar em habeas corpus

A presença da defesa técnica em sessão do Tribunal do Júri, com a leitura da sentença ao final dos trabalhos, configura forma válida de...

STF mantém pensão por morte ao reconhecer qualidade de segurado com contribuição abaixo do mínimo

Alegação de impacto no score por dívida prescrita não configura dano moral

Erro em registro civil não pode ser levado à Justiça sem prévia tentativa de correção no cartório

Erro em cobrança que cria dívida inexistente no cartão, embora com estorno, causa dano moral

Falta de pagamento de custas de citação permite extinção do processo sem intimação pessoal

Sem ato doloso de improbidade, ação de ressarcimento ao erário prescreve em cinco anos

DPE-AM realiza Mutirão Previdenciário em Codajás de 11 a 15 de maio

Sem prova da experiência exigida, candidato não reverte eliminação em processo seletivo

Exigência legal de seguro mínimo em financiamento habitacional não caracteriza venda casada

Empréstimo sem cautela: cobrança que comprometa serviços essenciais de município deve ser suspensa

TJAM: Demora injustificada no cumprimento de mandado autoriza suspensão disciplinar de servidor

Sem prejuízo comprovado, ausência de audiência de conciliação não anula ação de alimentos

TJAM: A ausência de inscrição suplementar na OAB não autoriza extinção de processo

Cliente buscava empréstimo; banco entregou cartão consignado e acabou condenado no Amazonas

Sem prova de risco concreto, não cabe devolução imediata de valor pago por produto vendido sem estoque

Justiça revê entendimento sobre precatório e nega bloqueio de verbas do município

Proveito econômico inclui toda a redução do débito, e não apenas multa e juros, para fins de honorários

Sem falha no sistema bancário, golpe do falso advogado afasta dever de indenizar

Primeira Turma confirma decisão de Moraes e mantém prisão de advogada investigada no Amazonas

Decisão do STF reforça ofensiva contra garimpo ilegal no Amazonas

PGE-AM abre seleção para Residência Jurídica com 40 vagas e bolsa de R$ 3,3 mil

TJAM abre edital para preenchimento de vaga de juiz substituto no TRE-AM

Cuidado necessário: Quem vende carro com contrato de gaveta continua responsável pelo financiamento

Justiça mantém obrigação de União e órgãos federais a adaptar benefícios para indígenas no Amazonas

Aluno submetido a espera não razoável por diploma após a conclusão do curso deve ser indenizado

STF mantém condenação de ex-prefeito por nomeação irregular de militar no Amazonas

Sem vícios: estando o réu solto, aviso da condenação é feito apenas ao advogado

Intervalo de tempo entre a agressão doméstica e a prisão não afasta a necessidade da medida cautelar

Alegação de coação sem prova não afasta presunção de legitimidade de ato administrativo

STF determina medidas repressivas imediatas contra facções na Amazônia

Mulher deve indenizar por xingar e enviar fotos para provocar ex-esposa do atual companheiro

Recém-empossados, juízes do TJAM escolhem comarcas para atuação após curso de formação

Sem prova imediata, tese de flagrante forjado não é analisada em habeas corpus

STF mantém condenação de empresa por promessa não cumprida de quitação de veículo financiado

Julgado agravo sobre alimentos fixados à mulher em violência doméstica, é inviável repetir recurso

ALEAM lança edital para eleição indireta de candidatos a Governador e Vice do Amazonas

CGJ-AM lança novo Código de Normas Extrajudiciais para cartórios

Inclusão no serviço público: DPE-AM abre seleção de estágio exclusiva para estudantes com TEA

STJ: maioridade do filho não afasta, por si só, alimentos fixados após reconhecimento da paternidade

TJAM empossa 23 novos juízes nesta segunda e reforça comarcas do interior do Amazonas

Isenção fiscal da ZFM não afasta contribuições do Sistema S sobre a folha salarial de empresa

Líquido e certo: servidor pede e Justiça assegura gratificação diante da mora administrativa

Mesmo com suspeito preso, investigação sobre orcrim pode justificar demora do MP na denúncia

Sentença que inverte ônus da prova sem prévia intimação das partes é nula, define Justiça no Amazonas

Ausência de interrogatório na fase policial não gera nulidade e tampouco impede cautelar

Retroativos de promoção não podem ser empurrados para fila administrativa

Ônus indesejado: seguro casado ao empréstimo implica dano indenizável

Apontar só nulidade da intimação, sem recorrer, pode fazer parte perder prazo do apelo

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Mulher é condenada por homicídio qualificado da própria mãe em Nova Olinda do Norte

Após 16 horas de Júri Popular, no município de...

Limite de Idade para ingresso na Polícia Militar do Amazonas deve ser cumprido em concurso

A idade limite para ingresso na carreira militar do...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Destaque Lateral

Ministro Flávio Dino propõe reforma do Judiciário e revisão de estruturas

O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino defendeu a realização de uma nova reforma do Poder Judiciário, com...
Destaque Lateral

Adicional de periculosidade para motociclistas dispensa regulamentação prévia

17/4/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) definiu, nesta sexta-feira (17), em julgamento de incidente de recursos repetitivos (Tema...
Destaque Lateral

Acúmulo de funções assegura a policial civil diferenças de 13º e terço de férias

O 4º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal condenou o Estado do Rio Grande do Norte a...
Destaque Lateral

Operação policial deixa visitantes “ilhados” em cartão-postal do Rio

Cerca de 200 pessoas ficaram presas no início da manhã desta segunda-feira (20) no alto do Morro Dois Irmãos, ponto...

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Endereço Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito