Haia terá um brasileiro indicado pelo Itamaraty para a vaga de jurista da Corte Internacional

Haia terá um brasileiro indicado pelo Itamaraty para a vaga de jurista da Corte Internacional

Indicado pelo Itamaraty para ocupar a vaga deixada pelo também brasileiro Antônio Cançado Trindade, um jurista brasileiro foi eleito no dia de ontem, sexta feira, para uma das vagas da Corte Internacional de Justiça, sediada em Haia, na Holanda, também conhecido como Corte de Haia. 

A Corte Internacional de Justiça é o principal órgão das Nações Unidas e tem entre sua funções julgar disputas ou agressões entre Estados, além de atender a consultas de órgãos da ONU. O brasileiro substituirá o jurista Antônio Trindade, que morreu em maio de 2022. 

O indicado é Professor de Direito da UFMG, Universidade Federal de Minas Gerais e foi escolhido pelo seu histórico de conciliador, mormente se levando em conta o atual cenário atual de turbulências políticas no plano internacional, segundo o ministro das Relações Exteriores, Carlos França. O Itamaraty é a denominação, como também é conhecido esse Ministério. 

A Corte Internacional de Haia julga processos relacionados a Estados, diferentemente do Tribunal Penal Internacional de Haia, que tem competência para julgar indivíduos. 

Leia mais

Em Tabatinga, Justiça impede desligamento de energia em unidade responsável pelo Samu

Após atuação do Ministério Público do Amazonas (MPAM), a Justiça suspendeu o corte de energia da Central de Regulação de Saúde do Alto Solimões,...

MP apura supostas irregularidades no serviço de transporte fluvial intermunicipal em Maraã/AM

Após denúncia sobre suposta cobrança abusiva nas tarifas do transporte hidroviário intermunicipal de passageiros e cargas no município de Maraã, o Ministério Público do...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Senado e STF iniciam debate sobre nova lei para remuneração da magistratura

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, se reuniu nesta segunda-feira (25) com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),...

Comissão aprova projeto que permite a delegado recorrer de decisão de juiz durante investigação

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 575/26 que altera o Código...

STF articula resposta após Moraes ser notificado em processo dos EUA

O Supremo Tribunal Federal (STF) articula a adoção de providências legais cabíveis após a Justiça dos Estados Unidos determinar...

Jairinho desiste de novo adiamento, e julgamento do caso Henry começa

Uma reviravolta marcou a retomada do julgamento do assassinato do menino Henry Borel Medeiros pelo Tribunal do Júri no Rio de Janeiro,...