Haia terá um brasileiro indicado pelo Itamaraty para a vaga de jurista da Corte Internacional

Haia terá um brasileiro indicado pelo Itamaraty para a vaga de jurista da Corte Internacional

Indicado pelo Itamaraty para ocupar a vaga deixada pelo também brasileiro Antônio Cançado Trindade, um jurista brasileiro foi eleito no dia de ontem, sexta feira, para uma das vagas da Corte Internacional de Justiça, sediada em Haia, na Holanda, também conhecido como Corte de Haia. 

A Corte Internacional de Justiça é o principal órgão das Nações Unidas e tem entre sua funções julgar disputas ou agressões entre Estados, além de atender a consultas de órgãos da ONU. O brasileiro substituirá o jurista Antônio Trindade, que morreu em maio de 2022. 

O indicado é Professor de Direito da UFMG, Universidade Federal de Minas Gerais e foi escolhido pelo seu histórico de conciliador, mormente se levando em conta o atual cenário atual de turbulências políticas no plano internacional, segundo o ministro das Relações Exteriores, Carlos França. O Itamaraty é a denominação, como também é conhecido esse Ministério. 

A Corte Internacional de Haia julga processos relacionados a Estados, diferentemente do Tribunal Penal Internacional de Haia, que tem competência para julgar indivíduos. 

Leia mais

TJAM: A ausência de inscrição suplementar na OAB não autoriza extinção de processo

A ausência de inscrição suplementar do advogado em seccional diversa da Ordem dos Advogados do Brasil configura mera irregularidade administrativa e não compromete a...

Cliente buscava empréstimo; banco entregou cartão consignado e acabou condenado no Amazonas

Falta de informação em cartão de crédito consignado gera indenização a cliente A contratação de cartão de crédito consignado sem informação clara sobre as condições...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

STJ vai definir critérios para tramitação de ações penais com mudanças de foro privilegiado

A discussão também envolve a aplicação do princípio da perpetuação da jurisdição, que busca estabilizar a competência ao longo...

Lei permite custódia compartilhada de animais de estimação após separação de casais

O vice-presidente Geraldo Alckmin sancionou lei que autoriza a fixação de custódia compartilhada de animais de estimação em casos...

TJAM: A ausência de inscrição suplementar na OAB não autoriza extinção de processo

A ausência de inscrição suplementar do advogado em seccional diversa da Ordem dos Advogados do Brasil configura mera irregularidade...

Cliente buscava empréstimo; banco entregou cartão consignado e acabou condenado no Amazonas

Falta de informação em cartão de crédito consignado gera indenização a cliente A contratação de cartão de crédito consignado sem...