Haia terá um brasileiro indicado pelo Itamaraty para a vaga de jurista da Corte Internacional

Haia terá um brasileiro indicado pelo Itamaraty para a vaga de jurista da Corte Internacional

Indicado pelo Itamaraty para ocupar a vaga deixada pelo também brasileiro Antônio Cançado Trindade, um jurista brasileiro foi eleito no dia de ontem, sexta feira, para uma das vagas da Corte Internacional de Justiça, sediada em Haia, na Holanda, também conhecido como Corte de Haia. 

A Corte Internacional de Justiça é o principal órgão das Nações Unidas e tem entre sua funções julgar disputas ou agressões entre Estados, além de atender a consultas de órgãos da ONU. O brasileiro substituirá o jurista Antônio Trindade, que morreu em maio de 2022. 

O indicado é Professor de Direito da UFMG, Universidade Federal de Minas Gerais e foi escolhido pelo seu histórico de conciliador, mormente se levando em conta o atual cenário atual de turbulências políticas no plano internacional, segundo o ministro das Relações Exteriores, Carlos França. O Itamaraty é a denominação, como também é conhecido esse Ministério. 

A Corte Internacional de Haia julga processos relacionados a Estados, diferentemente do Tribunal Penal Internacional de Haia, que tem competência para julgar indivíduos. 

Leia mais

Exigência legal de seguro mínimo em financiamento habitacional não caracteriza venda casada

Segundo a decisão, a obrigatoriedade legal descaracteriza a alegação de venda casada, pois não se trata de imposição unilateral da instituição financeira, mas de...

Empréstimo sem cautela: cobrança que comprometa serviços essenciais de município deve ser suspensa

A contratação de empréstimo de R$ 4,5 milhões pela gestão anterior do Município de Juruá (AM), com indícios de ilegalidade na origem e impacto...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Exigência legal de seguro mínimo em financiamento habitacional não caracteriza venda casada

Segundo a decisão, a obrigatoriedade legal descaracteriza a alegação de venda casada, pois não se trata de imposição unilateral...

Empréstimo sem cautela: cobrança que comprometa serviços essenciais de município deve ser suspensa

A contratação de empréstimo de R$ 4,5 milhões pela gestão anterior do Município de Juruá (AM), com indícios de...

TJAM: Demora injustificada no cumprimento de mandado autoriza suspensão disciplinar de servidor

O Tribunal de Justiça do Amazonas, por seu órgão pleno, manteve a penalidade de suspensão por 15 dias aplicada...

Sem prejuízo comprovado, ausência de audiência de conciliação não anula ação de alimentos

A controvérsia teve origem em uma ação revisional de alimentos ajuizada por um dos genitores, que buscava reduzir o...