Haia terá um brasileiro indicado pelo Itamaraty para a vaga de jurista da Corte Internacional

Haia terá um brasileiro indicado pelo Itamaraty para a vaga de jurista da Corte Internacional

Indicado pelo Itamaraty para ocupar a vaga deixada pelo também brasileiro Antônio Cançado Trindade, um jurista brasileiro foi eleito no dia de ontem, sexta feira, para uma das vagas da Corte Internacional de Justiça, sediada em Haia, na Holanda, também conhecido como Corte de Haia. 

A Corte Internacional de Justiça é o principal órgão das Nações Unidas e tem entre sua funções julgar disputas ou agressões entre Estados, além de atender a consultas de órgãos da ONU. O brasileiro substituirá o jurista Antônio Trindade, que morreu em maio de 2022. 

O indicado é Professor de Direito da UFMG, Universidade Federal de Minas Gerais e foi escolhido pelo seu histórico de conciliador, mormente se levando em conta o atual cenário atual de turbulências políticas no plano internacional, segundo o ministro das Relações Exteriores, Carlos França. O Itamaraty é a denominação, como também é conhecido esse Ministério. 

A Corte Internacional de Haia julga processos relacionados a Estados, diferentemente do Tribunal Penal Internacional de Haia, que tem competência para julgar indivíduos. 

Leia mais

MPAM pede substituição de prisões e diz que parte da investigação Erga Omnes ainda precisa avançar

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) pediu a substituição das prisões preventivas por medidas cautelares diversas em relação a cinco investigados no...

Operação Erga Omnes: MPAM denuncia 16 investigados e aponta núcleo de infiltração no Judiciário

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) denunciou 16 investigados no âmbito da Operação Erga Omnes, deflagrada para apurar suposta organização criminosa voltada...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Plano de saúde deve custear terapia PediaSuit para criança com Síndrome de Down

Uma criança com Síndrome de Down e atraso no desenvolvimento motor garantiu na Justiça o direito de continuar recebendo...

STF julga validade de lei da igualdade salarial entre homem e mulher

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (13) o julgamento sobre a constitucionalidade da lei que garantiu igualdade...

Aluno terá que pagar R$ 720 mil por ocupação indevida de cota racial

O Ministério Público Federal (MPF) celebrou, nesta semana, o terceiro Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com estudantes da...

Flávio Bolsonaro admite cobrança a Vorcaro, mas nega crime

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato a presidente da República, admitiu ter mantido contato por quase um ano com...