Haia terá um brasileiro indicado pelo Itamaraty para a vaga de jurista da Corte Internacional

Haia terá um brasileiro indicado pelo Itamaraty para a vaga de jurista da Corte Internacional

Indicado pelo Itamaraty para ocupar a vaga deixada pelo também brasileiro Antônio Cançado Trindade, um jurista brasileiro foi eleito no dia de ontem, sexta feira, para uma das vagas da Corte Internacional de Justiça, sediada em Haia, na Holanda, também conhecido como Corte de Haia. 

A Corte Internacional de Justiça é o principal órgão das Nações Unidas e tem entre sua funções julgar disputas ou agressões entre Estados, além de atender a consultas de órgãos da ONU. O brasileiro substituirá o jurista Antônio Trindade, que morreu em maio de 2022. 

O indicado é Professor de Direito da UFMG, Universidade Federal de Minas Gerais e foi escolhido pelo seu histórico de conciliador, mormente se levando em conta o atual cenário atual de turbulências políticas no plano internacional, segundo o ministro das Relações Exteriores, Carlos França. O Itamaraty é a denominação, como também é conhecido esse Ministério. 

A Corte Internacional de Haia julga processos relacionados a Estados, diferentemente do Tribunal Penal Internacional de Haia, que tem competência para julgar indivíduos. 

Leia mais

Em Roraima, Justiça proíbe empresa de pressionar empregados a participar de atos políticos

A Justiça do Trabalho determinou, em caráter liminar, que a empresa Danprev Serviços de Vigilância Ltda – EPP se abstenha de pressionar, constranger, obrigar...

STJ mantém restrições impostas a vereador investigado por suposto esquema de ‘rachadinha’ em Manaus

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de liminar apresentado pela defesa do vereador Rosinaldo Ferreira da Silva e manteve, por enquanto,...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Em Roraima, Justiça proíbe empresa de pressionar empregados a participar de atos políticos

A Justiça do Trabalho determinou, em caráter liminar, que a empresa Danprev Serviços de Vigilância Ltda – EPP se...

Família de imigrante japonês vítima de perseguição política no pós-guerra deve ser indenizada

A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) condenou a União ao pagamento de indenização por...

Eletricista será indenizado pela União após ter MEIs abertas ilicitamente em seu nome

A 2ª Vara Federal de Uruguaiana (RS) condenou a União a indenizar um profissional que teve duas inscrições de...

Empresa é condenada por atrasos constantes em pagamento de salários

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) condenou uma empresa de construções e serviços...