A despeito dos ataques golpistas que levaram à invasão e depredação das sedes dos três Poderes em Brasília, neste domingo (8/1), o Poder Judiciário vai continuar firme em seu papel de garantir os direitos fundamentais e o Estado democrático de Direito.
Esse é o teor de uma nota divulgada em conjunto pelos órgãos da cúpula do Judiciário, no início da noite deste domingo. Assinam o documento os presidentes das cortes superiores e do Supremo Tribunal Federal.
A mensagem expressa solidariedade às autoridades legitimamente constituídas e avisa que serão assegurados o império da lei e a responsabilização integral dos que atentem contra o Estado democrático de Direito.
Leia a íntegra da nota da cúpula do Judiciário:
“O Supremo Tribunal Federal, o Tribunal Superior Eleitoral, o Superior Tribunal de Justiça, o Tribunal Superior do Trabalho e o Superior Tribunal Militar vêm a público manifestar sua indignação ante os graves acontecimentos ocorridos neste domingo, 8 de janeiro, com atos de violência contra os três Poderes da República e destruição do patrimônio público.
Ao tempo em que expressam solidariedade às autoridades legitimamente constituídas, e que são alvo dessa absurda agressão, reiteram à Nação brasileira o compromisso de que o Poder Judiciário seguirá firme em seu papel de garantir os direitos fundamentais e o Estado Democrático de Direito, assegurando o império da lei e a responsabilização integral dos que contra ele atentem.
Brasília, 8 de janeiro de 2023
Ministra Rosa Maria Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal
Ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral
Ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do Superior Tribunal de Justiça
Ministro Lelio Bentes Corrêa, presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Ministro General de Exército Lúcio Mário de Barros Góes, presidente do Superior Tribunal Militar”. Com informações do Conjur