Assédio sexual de professor em Escola do Lebon é investigado ante denúncias da vítima

Assédio sexual de professor em Escola do Lebon é investigado ante denúncias da vítima

Uma estudante de 19 anos denunciou por assédio um professor do Colégio Estadual Antônio Maria Teixeira, no Leblon, Zona Sul do Rio de Janeiro. A jovem narrou que o professor de matemática Rodrigo Simonace, criou um grupo em aplicativo de mensagens com os alunos e mandava mensagens privadas inapropriadas para ela. Não houve apenas assédio virtual, segundo a vítima, mas também sofria com comentários e olhares em sala de aula.  Narrou ainda a estudante que o professor passou a publicar comentários  em fotos postadas por ela, chamando-a de ‘delícia e gostosa’. A perseguição era insistente, mas a vítima disse que não correspondeu. O caso está sendo investigado, pós denúncia na 14ª Delegacia do Leblon. 

O crime de assédio está definido no artigo 216-A do código penal e é definido como o ato de constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função. A figura do professor, não está definida entre as elementares. 

Ocorre que, o Superior Tribunal de Justiça, por sua Sexta Turma, por maioria, entendeu que o crime de assédio sexual pode ser caracterizado no caso de constrangimento cometido por professores contra alunos. No voto, seguido pela maioria da turma, o Ministro Rogério Schietti, salientou que, embora não exista pacificação doutrinária e jurisprudencial sobre o tema é necessário considerar a relação de superioridade hierárquica entre professor e aluno, nas hipóteses em que o docente se vale profissão para obter vantagem sexual. 

Entre as acusações da aluna ainda resta a de que o professor teria lhe oferecido chocolate e indagado por mensagem que era o seu preferido. Em sala de aula o professor a olhava fixamente em sala de aula. Após a direção ser acionada, a jovem denunciou a situação , mas afirmou que não se sentiu acolhida e que o caso não foi tratado com importância. 

 

Leia mais

Promulgação de lei impede uso de mandado de segurança para barrar processo legislativo, decide TJAM

As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) fixaram uma importante tese sobre os limites do controle judicial do processo legislativo por...

Nova tese do STJ sobre notificação eletrônica de negativação leva processos a reexame no Amazonas

Uma mudança no entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a forma de avisar consumidores antes da negativação do nome poderá provocar o...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Promulgação de lei impede uso de mandado de segurança para barrar processo legislativo, decide TJAM

As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) fixaram uma importante tese sobre os limites do controle...

Cármen Lúcia forma maioria para manter limite de 35% às verbas indenizatórias da magistratura e do MP

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento dos embargos de declaração sobre o novo regime remuneratório da magistratura...

Agência de viagens é condenada por negar cancelamento de pacote turístico dentro do prazo legal

Uma agência de viagens foi condenada a rescindir contrato de pacote turístico, devolver valores pagos e indenizar um consumidor...

Eleições 2026: termina prazo para apresentadores deixarem programas

Apresentadores de televisão e de rádio que pretendem se candidatar às eleições gerais de outubro devem deixar seus programas...