Assédio sexual de professor em Escola do Lebon é investigado ante denúncias da vítima

Assédio sexual de professor em Escola do Lebon é investigado ante denúncias da vítima

Uma estudante de 19 anos denunciou por assédio um professor do Colégio Estadual Antônio Maria Teixeira, no Leblon, Zona Sul do Rio de Janeiro. A jovem narrou que o professor de matemática Rodrigo Simonace, criou um grupo em aplicativo de mensagens com os alunos e mandava mensagens privadas inapropriadas para ela. Não houve apenas assédio virtual, segundo a vítima, mas também sofria com comentários e olhares em sala de aula.  Narrou ainda a estudante que o professor passou a publicar comentários  em fotos postadas por ela, chamando-a de ‘delícia e gostosa’. A perseguição era insistente, mas a vítima disse que não correspondeu. O caso está sendo investigado, pós denúncia na 14ª Delegacia do Leblon. 

O crime de assédio está definido no artigo 216-A do código penal e é definido como o ato de constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função. A figura do professor, não está definida entre as elementares. 

Ocorre que, o Superior Tribunal de Justiça, por sua Sexta Turma, por maioria, entendeu que o crime de assédio sexual pode ser caracterizado no caso de constrangimento cometido por professores contra alunos. No voto, seguido pela maioria da turma, o Ministro Rogério Schietti, salientou que, embora não exista pacificação doutrinária e jurisprudencial sobre o tema é necessário considerar a relação de superioridade hierárquica entre professor e aluno, nas hipóteses em que o docente se vale profissão para obter vantagem sexual. 

Entre as acusações da aluna ainda resta a de que o professor teria lhe oferecido chocolate e indagado por mensagem que era o seu preferido. Em sala de aula o professor a olhava fixamente em sala de aula. Após a direção ser acionada, a jovem denunciou a situação , mas afirmou que não se sentiu acolhida e que o caso não foi tratado com importância. 

 

Leia mais

TJAM mantém condenação da Âmbar por cobrança de energia baseada em medidor defeituoso

Perícia apontou defeito em medidor que registrava consumo até seis vezes superior ao real; Tribunal entendeu que a situação ultrapassou o mero aborrecimento e...

TJAM diz que intervenção no 6.º Registro de Imóveis de Manaus decorre de graves indícios de irregularidades

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM)  informou que a intervenção em curso no Cartório Extrajudicial do 6.º Ofício de Registro de Imóveis de...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Justiça garante direito de resposta a deputada federal trans após ofensas de apresentador

  A 2ª Vara Cível Central declarou o direito de resposta a deputada federal trans que foi ofendida por apresentador...

Facebook é condenado a indenizar vítima de perfil falso usado em golpes

A 1ª Vara Cível de Águas Claras do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou o...

STJ: embargos de divergência não podem rediscutir modulação de efeitos em recurso repetitivo

Por maioria, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a modulação de efeitos fixada em...

Justiça mantém condenação por violência obstétrica após óbito fetal

A Segunda Câmara Cível decidiu, à unanimidade, manter a condenação imposta por falha na prestação do serviço público de...