Receita Federal teria sido usada para atender a interesses de Bolsonaro

Receita Federal teria sido usada para atender a interesses de Bolsonaro

O Jornal Folha de São Paulo lançou informações de que, na gestão Bolsonaro, ‘a Receita Federal teria sido usada para beneficiar aliados políticos do ex-presidente, blindar seus familiares e dar sustentação técnica a medidas de caráter eleitoreiro’. Segundo o jornal, a atual gestão do Governo Lula tenta revisar as perdas na redução dos poderes de fiscalização e cobrança da Receita, mas tem encontrado resistência. 

A Receita, na era do ex-presidente, teria sido usada para ampliar a isenção tributária de pastores e lideranças religiosas, datada de 2022. Tudo teria sido editado com base em normas de interpretações de lei em vigência. Ocorreram poucos episódios em que a Receita conseguiu prevalecer a sua autonomia, como no recente fato divulgado de que se mantiveram apreendidos presentes ofertados à ex-primeira dama, Michelle Bolsonaro, e entrados ilegalmente no país, em doação do Governo da Arábia Saudita. 

Um dos motivos da pressão sobre a Receita Federal, na gestão Bolsonaro, segundo o jornal, teria sido motivado para ‘resolver o problema’ das igrejas. ‘Entidades comandadas por pastores aliados de Bolsonaro acumulavam dívidas bilionárias, devido a fiscalizações que miravam o pagamento de bônus aos pastores sem o devido recolhimento de tributos’. 

A questão teria sido solucionada, posteriormente, com a finalização da cobrança das dívidas das igrejas, ampliando-se o alcance das isenções por meio de um ato administrativo, e com a ingerência do ex-presidente. A decisão teria enterrado, definitivamente, qualquer possibilidade de cobrança dos pastores.

O raciocínio anterior era o de que os templos de qualquer religião possam ser imunes a cobranças tributárias, mas não das previdenciárias. O jornal se refere a outros episódios, que também envolvem a família do ex-presidente. 

 

 

Leia mais

STJ mantém candidato do Amazonas em concurso e assegura realização de novo TAF

O Superior Tribunal de Justiça confirmou a decisão que garantiu a um candidato ao cargo de aluno soldado da Polícia Militar do Amazonas o...

Bradesco Saúde é condenada por impor carência indevida em caso de portabilidade no Amazonas

A portabilidade de carências, prevista na regulamentação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), não pode ser esvaziada por cláusula contratual que imponha novo...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

PF pede a Fachin suspeição de Toffoli no inquérito do Banco Master

A Polícia Federal (PF) pediu ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, a suspeição do ministro Dias...

Associações de juízes defendem no STF manutenção de penduricalhos

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nesta quarta-feira (11) pedido de associações que representam juízes, promotores, defensores públicos e...

Senadores se reúnem com Fachin e pedem acesso ao inquérito do Master

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado defendeu nesta quarta-feira (11) o acesso dos parlamentares à investigação sobre...

TSE sorteia Estela Aranha para relatar ação que tenta barrar desfile em homenagem a Lula

A ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral, foi sorteada relatora da ação em que o Partido Novo tenta...