Municípios contestam reajuste de professores e dizem que há falta de visão orçamentária

Municípios contestam reajuste de professores e dizem que há falta de visão orçamentária

A Entidade que representa os Municípios no país, a CNM- Confederação Nacional dos Municípios, criticou, no dia de hoje, o reajuste de 14,95% concedido pelo Governo Federal ao piso dos professores. Para a CNM há uma falta de observância da realidade orçamentária dos municípios. O temor é que o reajuste do piso nacional dos professores, que foi de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55 traga reflexos negativos sobre as contas públicas, ainda neste ano, pois a medida representa um gasto adicional de R$ 19,4 bilhões de reais para os entes municipais. 

A orientação da CNM aos prefeitos é a de não conceder o reajuste, ou conceder apenas com a inflação do ano passado. O CNM registra que não é contra o piso, e declara que o magistério precisa ser valorizado, apenas não concorda com a metodologia aplicada. A preocupação da entidade é que a concessão do reajuste, nos patamares previstos pelo Governo Federal possa trazer reflexos negativos sobre o cumprimento da lei de responsabilidade fiscal. 

Leia mais

Depósito de empréstimo não valida contrato com assinatura falsa, decide TJAM

Tribunal manteve condenação do Banco PAN à devolução em dobro de descontos e ao pagamento de danos morais; valor depositado deverá ser compensado. O depósito...

Justiça mantém indenização contra plano de saúde por recusa de atendimento de urgência

Operadora negou cobertura a menor com asma e crises alérgicas graves após atraso de 15 dias no pagamento da mensalidade. TJAM considerou a recusa...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Depósito de empréstimo não valida contrato com assinatura falsa, decide TJAM

Tribunal manteve condenação do Banco PAN à devolução em dobro de descontos e ao pagamento de danos morais; valor...

Justiça mantém indenização contra plano de saúde por recusa de atendimento de urgência

Operadora negou cobertura a menor com asma e crises alérgicas graves após atraso de 15 dias no pagamento da...

Aposentado pode ter direito à vantagem sem que ela acompanhe os aumentos do salário

Justiça do Amazonas determinou recálculo de parcelas de aposentado, após contraposição do Amazonprev. Instituto recorreu para excluir também gratificação...

DPE-AM realiza prova para estágio em Direito neste domingo

Aplicação acontecerá na Escola Superior de Tecnologia da UEA, das 8h às 12h A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM), por...