As investigações sobre os atentados à Democracia ‘não esbarram em salvaguardas constitucionais’

As investigações sobre os atentados à Democracia ‘não esbarram em salvaguardas constitucionais’

O Ministro da Justiça do Governo Lula, Flávio Dino, no comando das investigações sobre os atos antidemocráticos, não descartou a participação de pessoas com foro privilegiado, como parlamentares, seja por instigação, e que decorreram na prática de atos terroristas no último dia 08 de janeiro em Brasília. Sobre essa matéria, Dino foi enfático: “Ninguém tem salvaguarda absoluta para não ser investigado’. 

Os prejuízos dos atos terroristas que destruíram o patrimônio público na sede dos três Poderes, em Brasília, estão avaliados em mais de R$ 10 milhões de Reais, além de danos imateriais que ainda não foram totalmente levantados. 

Na linha investigativa, vários de tipos de participação estão sendo investigados, desde uma pequena atuação até a maior, e aí se envolve financiadores, seja de que dimensão for esse financiamento, incitadores, planejadores, preparadores e executores. 

 

 

 

Leia mais

Eliminação sem lastro: Justiça manda instituição reintegrar bolsa de estudo a estudante de Medicina

A Justiça Federal em Manaus anulou o ato administrativo que desclassificou candidata do processo seletivo de bolsas de estudo para o curso de Medicina,...

Plano de saúde é condenado por fechar hospital na véspera do parto de gestante de alto risco

Em Boa Vista, no Estado de Roraima, ás vésperas do parto, quando o cuidado médico deixa de ser escolha e passa a ser urgência,...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

TJ do Maranhão esclarece contrato com BRB e afirma segurança dos depósitos judiciais

O Tribunal de Justiça do Maranhão divulgou nota oficial para esclarecer informações sobre a transferência de depósitos judiciais para...

Nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental entra em vigor e passa a produzir efeitos imediatos

Entrou em vigor, no início de fevereiro de 2026, a nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei nº 15.190/2025),...

STF reafirma possibilidade de dupla punição por caixa dois e improbidade administrativa

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) firmou entendimento no Tema 1.260 de repercussão geral de que a prática...

PGE pede ao TSE restrição quase total ao uso de inteligência artificial na propaganda eleitoral

A Procuradoria-Geral Eleitoral levou ao Tribunal Superior Eleitoral uma crítica direta à proposta de regulamentação do uso de inteligência...