O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizará, no dia 11 de agosto, sessão do Tribunal Pleno para definir a lista tríplice destinada ao preenchimento da vaga de desembargador pelo critério do Quinto Constitucional, reservada à classe dos advogados. A vaga foi aberta após a aposentadoria do desembargador Domingos Jorge Chalub, em agosto de 2025.
De acordo com o presidente do TJAM, desembargador Jomar Fernandes, a data foi escolhida em homenagem ao Dia do Magistrado e ao Dia do Advogado, ambos celebrados em 11 de agosto. Em razão da sessão, o ponto facultativo previsto para essa data no calendário do Judiciário estadual foi transferido para 14 de agosto, conforme estabelece a Portaria n.º 2.828.
Lista sêxtupla
A votação do Tribunal Pleno será realizada com base na lista sêxtupla formada pela OAB Amazonas em maio deste ano. Compõem a relação os advogados Gisele Falcone, Grace Benayon, Carmen Romero, Marco Aurélio Choy, Carlos Alberto Ramos Filho e Aniello Aufiero.
Após a votação, o TJAM definirá os três nomes mais votados, formando a lista tríplice que será encaminhada ao governador do Estado. Caberá ao chefe do Executivo escolher um dos indicados para ocupar o cargo de desembargador do Judiciário amazonense.
O que é o Quinto Constitucional
Previsto no artigo 94 da Constituição Federal, o Quinto Constitucional reserva um quinto das vagas dos tribunais brasileiros a integrantes da advocacia e do Ministério Público. No caso das vagas destinadas à advocacia, a OAB elabora uma lista sêxtupla, que é submetida ao tribunal competente para a formação da lista tríplice. A nomeação final é feita pelo governador do Estado.