O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, retirou do inquérito das fake news o pedido feito pelo ministro Alexandre de Moraes para abertura de investigação contra o colega André Mendonça.
A medida foi tomada nesta sexta-feira (4), em meio à crise aberta entre os dois integrantes da Corte.
Fachin incluiu o pedido de Moraes no procedimento que já havia aberto para examinar o relatório da Polícia Federal sobre mensagens atribuídas ao banqueiro Daniel Vorcaro e destinadas a Moraes. Antes de eventual análise das acusações, o presidente do STF quer que sejam examinadas a admissibilidade e a regularidade da iniciativa adotada por Moraes.
A Procuradoria-Geral da República terá cinco dias úteis para se manifestar sobre esses pontos e, se considerar pertinente, também sobre as acusações feitas contra Mendonça. Depois da manifestação da PGR, Mendonça poderá se pronunciar formalmente, também no prazo de cinco dias.
Moraes havia pedido a abertura de investigação contra Mendonça por possíveis atos de abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade relacionados à condução dos casos Master e INSS. Segundo Moraes, o colega teria direcionado investigações, atuado irregularmente em tratativas de colaboração premiada e indicado alvos e medidas por razões pessoais e políticas.
Entre os alvos mencionados estariam o próprio Moraes e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. As acusações ainda não foram analisadas quanto ao mérito, e Fachin ressaltou que as providências adotadas servem apenas para instruir o processo, sem antecipar qualquer conclusão sobre sua regularidade ou sobre as imputações.
O pedido de Moraes foi apresentado originalmente dentro do inquérito das fake news, dois dias depois de Mendonça retirar o sigilo de relatório da PF que apontava Moraes como interlocutor de Vorcaro. Mendonça também sinalizou que pretende levar ao Plenário do STF a possibilidade de investigação do colega.
Aberto em 2019, na gestão de Dias Toffoli, o inquérito das fake news foi criado para investigar ataques e ameaças contra o Supremo. Moraes foi designado relator sem sorteio, e a longa duração do procedimento vem provocando questionamentos dentro e fora da Corte.