Uma criança de dois anos foi transferida de Tefé para Manaus após a Defensoria Pública do Amazonas obter liminar para garantir o procedimento. Diagnosticada com hérnia inguinal, a paciente aguardava cirurgia desde janeiro, impossibilitada de realizar o tratamento no município por falta de anestesista pediátrico.
Diante do impasse, a Defensoria encaminhou ofícios à unidade hospitalar de Tefé solicitando a documentação necessária para viabilizar a transferência da criança. Após receber as informações, a instituição ajuizou ação contra o Estado do Amazonas e o Município. A remoção para Manaus somente foi efetivada após a Justiça conceder uma liminar determinando a transferência para uma unidade hospitalar da capital, onde a paciente poderá ser submetida à cirurgia.
Diagnosticada com hérnia inguinal, uma condição que ocorre quando há o deslocamento de uma pequena parte do intestino através da parede abdominal, a criança já estava com dificuldades para se locomover e realizar atividades simples do dia a dia.
De acordo com a defensora pública Érica Andrade, que atua em Tefé, a unidade tem recebido diversos pedidos de transferência para a capital em razão de alguma urgência médica, principalmente envolvendo crianças.
“Nesse caso, em sede de plantão judicial, conseguimos assegurar a dignidade e o direito à saúde de uma criança que estava com a saúde extremamente fragilizada, em decorrência da espera, há meses, por uma cirurgia. A concessão da transferência e da cirurgia via liminar representa muito mais do que uma vitória judicial, mas significa a preservação da vida, da saúde e da dignidade humana de uma criança”, destacou.
Para a defensora pública, a intervenção da Defensoria foi essencial para garantir urgência na transferência, e a instituição segue à disposição dos moradores que precisarem de assistência e orientação jurídica.
“No fim da semana passada, a assistida entrou em contato com o Polo, informando que já estavam em Manaus e agradecendo toda a ajuda da Defensoria. Nossa instituição está sempre de portas abertas para acolher, orientar e defender a população”, concluiu a defensora pública Érica Andrade.
Fonte: Comunicação Social da DPE/AM