Pedido de prisão preventiva foi apresentado no âmbito de um procedimento investigatório instaurado no MPAM para apurar uma denúncia de maus-tratos a criança de 4 anos
Um vereador da Câmara Municipal de Santa Isabel do Rio Negro foi preso no último domingo (1º), em cumprimento a um mandado de prisão preventiva solicitado pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça do município. A medida foi adotada após um procedimento investigatório instaurado para apurar uma denúncia de tortura e maus-tratos cometidos pelo parlamentar contra seu enteado, uma criança de 4 anos.
O pedido de prisão, atendido pelo juízo da Comarca de Santa Isabel do Rio Negro, foi formulado pelo promotor de Justiça Paulo Alexander dos Santos Beriba, que anexou aos autos um vídeo em que a criança aparece amarrada a uma cama, sendo agredida.
As imagens das agressões, que também viralizaram em diversas redes sociais, foram incorporadas ao processo. O Conselho Tutelar do município acompanha o caso.
Segundo o promotor de Justiça, o episódio causou comoção entre os moradores. Ele afirmou que o vídeo mostra a criança visivelmente aterrorizada e imobilizada dentro de uma residência. “A gravidade dos fatos motivou a instauração do procedimento investigatório. Como desdobramento, o Poder Judiciário atendeu ao nosso pedido e decretou a prisão preventiva do investigado, além da imposição de medidas protetivas de urgência para garantir a segurança da criança”, declarou o promotor Paulo Alexander dos Santos Beriba.
Diante de indícios de que a mãe da vítima não dispõe das condições adequadas para o cuidado da criança, e visando à proteção do menino, o MPAM ajuizou uma ação solicitando a suspensão do poder familiar. A medida tem como objetivo assegurar a proteção integral da criança, com pedido de guarda unilateral em favor do pai biológico, como forma de garantir seu bem-estar.
Fonte: Comunicação Social do MPAM
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