O Tribunal de Justiça de São Paulo publicou nesta semana no Diário da Justiça Eletrônico, edital de concurso com 572 vagas de escrevente técnico judiciário para a Capital e outras nove Regiões Administrativas Judiciárias (RAJs) do estado; incluindo 120 vagas reservadas para candidatos negros e 39 para pessoas com deficiência.

O certame também disponibiliza 19 vagas, 3% do total, para candidatos indígenas, sendo o primeiro do TJSP a fazer a reserva legal conforme dispõem as resoluções CNJ nº 512/23 e TJSP nº 922/24.

As inscrições serão exclusivamente pelo site da Fundação Vunesp, a partir de 3 de junho, e ficam abertas até às 23h59 do dia 12 de julho. O salário inicial do cargo é de R$ 6.043,54 (valor referente a abril de 2024), mais auxílios para alimentação, saúde e transporte. Acesse o edital.

O concurso será realizado em duas etapas: prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, composta por 100 questões de múltipla escolha, prevista para o dia 8 de setembro de 2024; e a prova prática, de digitação, apenas para os candidatos habilitados e com melhor classificação, de acordo com as notas mínimas exigidas em cada lista para seguirem nesta etapa, em data a ser definida.

Após a homologação, o concurso terá validade de um ano, prorrogável pelo mesmo período a critério do TJSP.

Importante destacar que não ocorrerão nomeações de candidatos aprovados no concurso até o encerramento dos certames anteriores para a Comarca da Capital e para as Circunscrições das Regiões Administrativas Judiciárias (RAJs), que ainda se encontram em validade. O edital disponibiliza as datas das homologações dos concursos que estão válidos (item 15, das Disposições Finais).