Defensoria do Amazonas finaliza com êxito mutirão de acesso a direitos indígenas

Defensoria do Amazonas finaliza com êxito mutirão de acesso a direitos indígenas

 A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), em parceria com diversas instituições, realizou com êxito, nesta semana, em Maués, um mutirão de acesso a direitos na região do Alto Marau .

O evento ofereceu serviços de documentação civil, como emissão e retificação de certidões de nascimento, registro tardio, emissão de RG, CPF e título de eleitor, além de inscrição no CadÚnico para o Bolsa Família. A ação ocorreu em 16 comunidades, atendendo cerca de 10 mil pessoas.

Destacou-se a montagem de uma sala de audiências judiciais improvisada na Escola Municipal Indígena Uniawasap’i, onde foram resolvidos casos que exigiram a presença do Ministério Público e do Poder Judiciário. A iniciativa contribuiu para garantir direitos básicos e proporcionar dignidade à população Sateré-Mawé da região.

Leia mais

Promulgação de lei impede uso de mandado de segurança para barrar processo legislativo, decide TJAM

As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) fixaram uma importante tese sobre os limites do controle judicial do processo legislativo por...

Nova tese do STJ sobre notificação eletrônica de negativação leva processos a reexame no Amazonas

Uma mudança no entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a forma de avisar consumidores antes da negativação do nome poderá provocar o...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Promulgação de lei impede uso de mandado de segurança para barrar processo legislativo, decide TJAM

As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) fixaram uma importante tese sobre os limites do controle...

Cármen Lúcia forma maioria para manter limite de 35% às verbas indenizatórias da magistratura e do MP

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento dos embargos de declaração sobre o novo regime remuneratório da magistratura...

Agência de viagens é condenada por negar cancelamento de pacote turístico dentro do prazo legal

Uma agência de viagens foi condenada a rescindir contrato de pacote turístico, devolver valores pagos e indenizar um consumidor...

Eleições 2026: termina prazo para apresentadores deixarem programas

Apresentadores de televisão e de rádio que pretendem se candidatar às eleições gerais de outubro devem deixar seus programas...