Homem é condenado a 14 anos de reclusão por estuprar e torturar companheira

Homem é condenado a 14 anos de reclusão por estuprar e torturar companheira

Ao promover acusação contra um réu acusado de estuprar e torturar a própria companheira no município de Santa Maria do Tocantins, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve a pena máxima para o crime de estupro, correspondente a 10 anos de reclusão, que será somada a mais quatro anos pelo crime de tortura. A pena total de 14 anos terá que ser cumprida em regime inicial fechado.

O crime aconteceu em março de 2023. Segundo narrou o MPTO na acusação, o réu tinha como costume ameaçar a vítima, motivado por sentimento de posse. Na noite dos fatos, ele chegou em casa e passou a torturar a companheira, para que ela falasse se estava se relacionando com outro homem.

A tortura incluiu agressões com socos, chutes, golpes com a lateral de um facão e a violação das partes íntimas da vítima, praticada com a finalidade de causar dor. Em determinado momento, ela conseguiu fugir da casa e pedir socorro. Havia marcas da violência em diversas partes do seu corpo, atestadas nos laudos periciais. Testemunhas relataram ter encontrado, dentro da casa, sangue e cabelos da vítima, cortados durante os momentos de tortura.

A acusação contra o réu foi sustentada pela promotora de Justiça Isabelle Rocha Valença Figueiredo, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Pedro Afonso. O caso foi julgado em 24 de janeiro, na 1ª Vara Criminal de Pedro Afonso.

Com informações do MPTO

Leia mais

Sem documento exigido no edital, não há direito à participação em etapa do Revalida

A invocação do princípio da isonomia em concursos públicos não pode servir para afastar as próprias regras que garantem a igualdade entre os candidatos....

Servidor não pode perder tempo de serviço por atraso da administração na formalização de atos

O marco inicial para progressão funcional de servidor público deve corresponder ao momento em que são preenchidos os requisitos legais, especialmente o tempo de...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Paciente que abandona tratamento por vontade própria não tem direito a indenização

A 7ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve sentença que negou pedido de indenização...

Comissão aprova proibição do termo ‘quarto de empregada’ em projeto arquitetônico

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar 18/25, que proíbe o uso...

Comissão aprova projeto que permite o afastamento imediato de agressores de crianças

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 747/25, do...

Ex-presidente do BRB pede transferência à PF para negociar delação

O ex-presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa, preso na quarta fase da Operação Compliance Zero, pretende...