Senado rejeita indicação de Lula para chefiar Defensoria Pública da União

Senado rejeita indicação de Lula para chefiar Defensoria Pública da União

O Plenário do Senado Federal rejeitou nesta quarta-feira (25/10) a indicação de Igor Roberto Albuquerque Roque para o cargo de defensor público-geral federal da Defensoria Pública da União (DPU). Foram 35 votos a favor e 38 contrários, além de uma abstenção — eram necessários ao menos 41 votos para a aprovação. Ele assumiria a vaga decorrente do término do mandato de Daniel de Macedo Alves Pereira.

 

A indicação de Roque, feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), havia sido aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado no dia 11 de julho. Porém, o indicado enfrentou resistência dentro de setores da oposição na casa parlamentar. O líder do governo, senador Jaques Wagner (PT-BA), chegou a apresentar uma questão de ordem questionando a necessidade de maioria absoluta para a aprovação de um indicado para o DPU.

No entanto, mesmo com os apelos dos senadores em Plenário e com os compromissos assumidos por Igor Roque com a bancada evangélica em relação a temas como aborto, a indicação foi rejeitada nesta quarta.

Graduado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco, Roque é defensor público federal desde 2013. Ele presidiu a Associação Nacional de Defensoras e Defensores Públicos (Anadep) entre 2017 e 2019, e já atuou também como procurador federal entre 2011 e 2013. De 2020 até maio deste ano, foi defensor público-chefe em Brasília.

Com informações do Conjur

 

 

Leia mais

Perda do direito à compensação: crédito tributário deve ser usado em cinco anos após trânsito em julgado

Justiça Federal no Amazonas reafirmou que o prazo prescricional de cinco anos para a compensação administrativa de crédito tributário reconhecido judicialmente tem início no...

Contrato temporário fora do rol legal e de longa duração deve ser indenizado, fixa Justiça

A contratação temporária que não se enquadra nas hipóteses de excepcionalidade previstas em lei e se prolonga por longo período perde sua validade, devendo...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Perda do direito à compensação: crédito tributário deve ser usado em cinco anos após trânsito em julgado

Justiça Federal no Amazonas reafirmou que o prazo prescricional de cinco anos para a compensação administrativa de crédito tributário...

Contrato temporário fora do rol legal e de longa duração deve ser indenizado, fixa Justiça

A contratação temporária que não se enquadra nas hipóteses de excepcionalidade previstas em lei e se prolonga por longo...

TJAM corrige sentença que negou benefício apesar de o INSS ter definido relação entre doença e trabalho

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas reformou sentença que havia negado benefício acidentário a uma...

TJPA abre inscrições para concurso de juiz substituto com 30 vagas

O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) abriu as inscrições para o concurso público destinado ao provimento...