Judicialização da Saúde: tribunal do Amazonas realizará Oficina Regional do NATJUS

Judicialização da Saúde: tribunal do Amazonas realizará Oficina Regional do NATJUS

Como desdobramento de uma parceria estabelecida em âmbito nacional pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministério da Saúde (MS), Hospital Sírio-Libanês (HSL) com adesão dos Tribunais Estaduais de Justiça, será realizado no próximo dia 18 de julho, em Manaus, a 7ª Oficina Regional do Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário (Oficina Regional NATJUS).

A Oficina é a primeira realizada no Amazonas em parceria com o renomado Hospital Sírio-Libanês. O evento será realizado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio de seu Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário no Amazonas (NATJUS-AM), em parceria com a Escola Superior da Magistratura do Amazonas (ESMAM), sendo voltada para Magistrados, parecerista-especialistas em saúde e para os técnicos do NATJUS da Região Norte do Brasil.

A Oficina Regional é uma ação prática do projeto “Apoio técnico-científico à tomada de decisão judicial em Saúde no Brasil”, lançado e coordenado pelo CNJ em parceria com o Hospital Sírio-Libanês. O projeto tem como objetivo contribuir para a qualificação de elaboração das Notas Técnicas na área da saúde, a fim de identificar os desafios na realização da pesquisa técnica e científica, vivenciados pelos NATJUS, oferecendo propostas, conteúdos e materiais científicos, visando a proporcionar aos magistrados, subsídios técnico-científicos na matéria de saúde para a tomada de decisão nas ações judiciais.

A Oficina terá como público-alvo: magistrados que atuam nas questões de saúde, membros do NATJUS, responsáveis (ou não) pela elaboração direta de notas técnicas, sejam eles profissionais da saúde ou do direito.

Como parte do projeto nacional, as oficinas regionais vêm sendo realizadas em todo o país sob a condução de pesquisadores do Núcleo de Avaliação de Tecnologia em Saúde do Hospital Sírio-Libanês.

Conforme a presidente do NATJUS-AM, juíza Etelvina Lobo Braga, as inscrições para a oficina regional serão anunciadas em breve e, com o evento, o TJAM espera congregar a participação de magistrados, assim como membros dos NATJUS dos Tribunais da região Norte, onde os Núcleos foram estabelecidos, tais como os tribunais do Pará, Rondônia, Roraima, Acre e Amapá.

Com informações do CNJ

Leia mais

DPE-AM realiza prova para estágio em Direito neste domingo

Aplicação acontecerá na Escola Superior de Tecnologia da UEA, das 8h às 12h A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM), por meio da Escola Superior (Esudpam),...

Gratificação absorvida pelo salário não deve ser paga à parte na aposentadoria

A alegação é do Estado do Amazonas e da Amazonprev, que pedem anulação de decisão do TCE-AM que incluiu gratificação por tempo integral nos...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

DPE-AM realiza prova para estágio em Direito neste domingo

Aplicação acontecerá na Escola Superior de Tecnologia da UEA, das 8h às 12h A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM), por...

Grupo do CNJ propõe lei nacional sobre teto e indenizações da magistratura

Nota técnica entregue a Fachin recomenda critérios objetivos para definir verbas indenizatórias e dar transparência aos contracheques dos juízes.O...

Fachin mantém prisão preventiva de primo de Vorcaro no caso Master

Presidente do STF apontou risco de novos crimes e citou indícios de que Felipe Vorcaro movimentava recursos destinados ao...

Justiça autoriza cancelamento de plano por omissão de obesidade preexistente

Registros de tratamentos anteriores à contratação levaram juiz a concluir que a beneficiária conhecia a condição quando foi preenchida...