Com o objetivo de promover a equidade e a diversidade por políticas afirmativas não discriminatórias, de forma a assegurar aos quadros de pessoal e auxiliar, às partes e aos(às) usuários(as) do Poder Judiciário, o pleno respeito à identidade e expressão de gênero, religião, estado civil, idade, origem social, opinião política, ascendência social, etnia, e outras condições pessoais, conforme previsto na Resolução nº 400, de 16 de junho de 2021, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) instituiu, no último dia 12 de abril, a Política de Equidade e Diversidade no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Pará.

A medida visa estimular a promoção do respeito e valorização da diversidade humana, de modo a contribuir para a construção de uma sociedade mais inclusiva, contribuindo para erradicação do racismo, da violência de gênero, da lgbtfobia, do capacitismo, do etarismo, da gordofobia, da xenofobia, da intolerância religiosa, da segregação por opinião política e demais formas de discriminação. A iniciativa atende ao previsto no Planejamento e Gestão Estratégica para o sexênio 2021-2026 do Poder Judiciário do Pará.

As ações, que serão coordenadas pelo Comitê de Equidade e Diversidade do Poder Judiciário do Estado do Pará, contemplarão aspectos que fomentem o respeito aos direitos fundamentais dos mais diversos grupos da sociedade; promovam a conscientização, por meio de ações, treinamentos e capacitações; e propiciando o desenvolvimento de um ambiente de trabalho que garanta a segurança, a saúde e o bem-estar físico e psicológico das pessoas que pertençam aos grupos historicamente discriminados.

Os membros do Comitê de Equidade e Diversidade serão eleitos por seus pares em votação direta, a partir de lista definitiva de inscritos aberta aos(às) interessados(as).

Fonte: TJPA