Os pais de Lia Miriã Domingos Samurio, de um ano e oito meses, acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) pela morte da criança, foram condenados pelo Tribunal do Júri em Porto Alegre em julgamento que terminou no final da noite de sexta-feira, 27 de fevereiro. Foram três dias de plenário. O pai foi condenado por homicídio qualificado e tortura, com pena de 49 anos, 4 meses e 15 dias de prisão. A mãe foi condenada por tortura com resultado morte, sendo sentenciada a 15 anos e 6 meses de reclusão.

A acusação foi sustentada pelas promotoras de Justiça Lúcia Helena Callegari e Karine Teixeira. Conforme a denúncia do MPRS, o crime ocorreu em março de 2024, no bairro Agronomia, zona leste da Capital. A bebê foi submetida a agressões físicas reiteradas dentro do ambiente familiar e acabou morrendo em decorrência de hemorragia encefálica por traumatismo craniano, quadro compatível com a chamada síndrome do bebê sacudido. A acusação sustentou que as agressões foram praticadas de forma contínua, culminando no óbito da criança, que não teve qualquer possibilidade de defesa.

Os jurados acolheram a tese apresentada pelo MPRS e reconheceram, em relação ao pai, o homicídio qualificado, com incidência das qualificadoras de meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima, além de o crime ter sido praticado contra menor de 14 anos e por ascendente. Também foram reconhecidos crimes conexos de tortura, em continuidade delitiva, em razão do histórico de maus-tratos sofridos pela vítima. Em relação à mãe, o Conselho de Sentença reconheceu o crime de tortura com resultado morte.

O julgamento realizado nesta semana foi um novo júri, após a sessão anterior, ocorrida em 2025, ser dissolvida por decisão judicial, com a posterior designação de novo julgamento, agora concluído com a condenação dos réus.

Com informações do MPRS