Ouvidora-Geral do MPAM é eleita Presidente do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público

Ouvidora-Geral do MPAM é eleita Presidente do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público

Os Membros do Conselho Nacional de Ouvidores dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNOMP) elegeram, por aclamação, a Ouvidora-Geral do Ministério Público do Amazonas (MPAM), a Procuradora de Justiça Jussara Maria Pordeus e Silva, para assumir o cargo de Presidente do Conselho no Anuênio 2024-2025. A eleição ocorreu nesta quarta-feira, 11/08, durante a 68ª Reunião Ordinária do CNOMP realizada em Salvador, Bahia.

Na ocasião, a nova diretoria do Colegiado e os vice-presidentes regionais foram eleitos, sendo o vice-presidente o Ouvidor-Geral do Espírito Santo, Humberto Alexandre Campos Ramos.

O evento contou com a presença de Ouvidores, Corregedores e Procuradores-Gerais de diversos Estados e ramos do Ministério Público brasileiro.

68ª Reunião Ordinária do CNOMP

Na 68ª Reunião Ordinária do CNOMP, foram discutidas iniciativas e projetos desenvolvidos pelas ouvidorias do país, propostas de planejamento para ações conjuntas e a definição do calendário de reuniões para o próximo ano, com a primeira reunião agendada para o mês de março de 2024, no Amazonas. Os participantes da reunião assistiram à palestra “Padrões internacionais dos sistemas de ‘Ombuds’: uma contextualização para as Ouvidorias dos Ministérios Públicos Brasileiros”, apresentada pela Dra. Najla Nassif Palma, Ouvidora do Ministério Público Militar e eleita Secretária do CNOMP. Com informações do MPAM

Leia mais

Influencer é condenada a 3 anos por morte de personal em Manaus

A influencer Rosa Iberê Tavares Dantas foi condenada a 3 anos de detenção, além de suspensão da habilitação para dirigir por 1 ano e 6...

Questão de coerência: uso do crédito bancário afasta alegação de descontos indevidos

A utilização efetiva do crédito bancário pelo consumidor afasta a alegação de inexistência de contratação e de descontos indevidos, ainda que a instituição financeira...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Sem lei em vigor, Moraes rejeita pedido de revisão de pena com base no “PL da Dosimetria”

A aplicação retroativa de norma penal mais benéfica exige a entrada em vigor da lei. Com esse fundamento, o...

Fabricantes de petisco são condenados por morte de pet após defeito no produto

A responsabilidade solidária de fornecedores por defeito de produto impróprio ao consumo foi reafirmada pela Primeira Turma Recursal dos...

Família de tratorista assassinado por empregado da fazenda receberá indenizações

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a responsabilidade de uma fazenda do Pará pela morte de...

STF tem placar de 4 a 1 contra novo recurso sobre revisão da vida toda

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta terça-feira (5) placar de 4 votos a 1 para negar mais um...