A Presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas suspendeu prazos processuais, audiências e sessões de julgamento em 14 de maio de 2026, conforme Portaria nº 1693, publicada no DJe. A medida atende pedido da OAB/AM para garantir participação da advocacia na formação da lista sêxtupla do Quinto Constitucional.
De acordo com o ato administrativo, a suspensão abrangerá prazos processuais, audiências e sessões de julgamento em todas as unidades da Justiça do Amazonas na data indicada.
A providência possui caráter excepcional e está diretamente vinculada à realização da consulta para formação da lista sêxtupla do Quinto Constitucional, organizada pela OAB/AM.