OAB-AM promove audiência pública para advocacia criminal

OAB-AM promove audiência pública para advocacia criminal

A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM) em parceria com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) promove a II Audiência Pública para advocacia criminal do estado. O encontro acontece na quinta-feira (26/05), na sede da Ordem, localizada na avenida Humberto Calderaro, bairro Adrianópolis, zona sul.

A audiência tem por objetivo apresentar as respostas das reivindicações feitas pela classe na primeira sessão pública, ocorrida em fevereiro deste ano. Na ocasião, o secretário da Seap, coronel Paulo Cesar Gomes, estará presente.

De acordo com o presidente da OAB-AM, Jean Cleuter Mendonça, nos últimos dois meses a Ordem realizou algumas reuniões com os representantes da Seap para tratar das solicitações dos advogados criminalistas, incluindo denúncias de violação de prerrogativas e a falta de acesso ao processo do cliente preso, durante as visitas ao parlatório.

“Nós fizemos a primeira audiência pública lá em fevereiro apenas com os advogados, pois precisávamos ouvir suas demandas. Cientes de alguns acontecimentos, nós viabilizamos junto ao secretário da Seap, alterações e melhorias em prol do advogado criminal. Agora a nossa audiência terá a presença de membros da secretaria para apresentar as respostas das solicitações feitas pelos advogados”, afirmou.

Leia mais

Excesso de formalismo não pode barrar matrícula de PcD aprovada em vestibular, diz Justiça

Em decisão proferida no plantão judicial de segundo grau, o Tribunal de Justiça do Amazonas concedeu liminar em mandado de segurança para afastar indeferimento...

TRF1: Dispensa de controle eletrônico em regime aberto é incompatível com falta de prova de residência

A Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região entendeu que não há ilegalidade na imposição de monitoramento eletrônico a condenado em regime...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Imposto de Renda: restitiuição de isenção por moléstia profissional inicia no diagnóstico da doença

A decisão consolida a orientação de que, em casos de moléstia profissional, o direito à isenção tributária e à...

Isenção de IR: é nula a extinção do processo sem oportunizar prova de moléstia profissional

A Turma Recursal do Juizado Especial da Fazenda Pública  do Paraná anulou sentença que havia julgado improcedente ação proposta...

Excesso de formalismo não pode barrar matrícula de PcD aprovada em vestibular, diz Justiça

Em decisão proferida no plantão judicial de segundo grau, o Tribunal de Justiça do Amazonas concedeu liminar em mandado...

TRF1: Dispensa de controle eletrônico em regime aberto é incompatível com falta de prova de residência

A Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região entendeu que não há ilegalidade na imposição de monitoramento...