OAB-AM promove audiência pública para advocacia criminal

OAB-AM promove audiência pública para advocacia criminal

A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM) em parceria com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) promove a II Audiência Pública para advocacia criminal do estado. O encontro acontece na quinta-feira (26/05), na sede da Ordem, localizada na avenida Humberto Calderaro, bairro Adrianópolis, zona sul.

A audiência tem por objetivo apresentar as respostas das reivindicações feitas pela classe na primeira sessão pública, ocorrida em fevereiro deste ano. Na ocasião, o secretário da Seap, coronel Paulo Cesar Gomes, estará presente.

De acordo com o presidente da OAB-AM, Jean Cleuter Mendonça, nos últimos dois meses a Ordem realizou algumas reuniões com os representantes da Seap para tratar das solicitações dos advogados criminalistas, incluindo denúncias de violação de prerrogativas e a falta de acesso ao processo do cliente preso, durante as visitas ao parlatório.

“Nós fizemos a primeira audiência pública lá em fevereiro apenas com os advogados, pois precisávamos ouvir suas demandas. Cientes de alguns acontecimentos, nós viabilizamos junto ao secretário da Seap, alterações e melhorias em prol do advogado criminal. Agora a nossa audiência terá a presença de membros da secretaria para apresentar as respostas das solicitações feitas pelos advogados”, afirmou.

Leia mais

STJ mantém prisão de investigados por movimentação milionária atribuída ao Comando Vermelho

Decisão da ministra Nilsoni de Freitas aponta suspeitas de operações financeiras por meio de empresas e criptomoedas e considera risco de continuidade das atividades...

Norma da Aneel não basta para justificar cobrança de energia sem medição

Ao examinar o processo, o TJAM considerou abusiva a cobrança integral baseada em estimativas, sem leitura efetiva do medidor. A concessionária invocou o artigo...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Trabalhadora que recebia fast food como alimentação diária será indenizada

Os julgadores da Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG), por unanimidade, condenaram uma empresa...

TRT-MG afasta penhora de pensão de viúva em cobrança trabalhista contra sócio falecido

Os julgadores da Terceira Turma do TRT-MG, por unanimidade, mantiveram decisão que determinou, em processo de execução trabalhista, o...

Justiça determina reativação de conta em rede social e condena plataforma por danos morais

O 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal (RN) determinou o restabelecimento de uma conta profissional do Instagram...

TJMS condena fabricante a indenizar consumidora por próteses mamárias submetidas a recall

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (MS) condenou uma fabricante de próteses...