OAB-AM promove audiência pública para advocacia criminal

OAB-AM promove audiência pública para advocacia criminal

A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM) em parceria com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) promove a II Audiência Pública para advocacia criminal do estado. O encontro acontece na quinta-feira (26/05), na sede da Ordem, localizada na avenida Humberto Calderaro, bairro Adrianópolis, zona sul.

A audiência tem por objetivo apresentar as respostas das reivindicações feitas pela classe na primeira sessão pública, ocorrida em fevereiro deste ano. Na ocasião, o secretário da Seap, coronel Paulo Cesar Gomes, estará presente.

De acordo com o presidente da OAB-AM, Jean Cleuter Mendonça, nos últimos dois meses a Ordem realizou algumas reuniões com os representantes da Seap para tratar das solicitações dos advogados criminalistas, incluindo denúncias de violação de prerrogativas e a falta de acesso ao processo do cliente preso, durante as visitas ao parlatório.

“Nós fizemos a primeira audiência pública lá em fevereiro apenas com os advogados, pois precisávamos ouvir suas demandas. Cientes de alguns acontecimentos, nós viabilizamos junto ao secretário da Seap, alterações e melhorias em prol do advogado criminal. Agora a nossa audiência terá a presença de membros da secretaria para apresentar as respostas das solicitações feitas pelos advogados”, afirmou.

Leia mais

Receita não pode atribuir depósitos de conta conjunta a um único correntista sem intimar os demais titulares

A constituição de crédito tributário com base em depósitos bancários de origem não comprovada exige a observância do contraditório em relação a todos os...

Reconhecimento administrativo da aposentadoria especial basta para garantir abono de permanência

A Justiça Federal do Amazonas reconheceu o direito de um servidor público federal ao recebimento do abono de permanência após concluir que a própria...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Juiz não pode impor à imprensa como uma reportagem deve ser escrita, decide STF

A controvérsia teve início após uma juíza plantonista determinar que os veículos modificassem títulos, subtítulos e trechos das reportagens,...

Receita não pode atribuir depósitos de conta conjunta a um único correntista sem intimar os demais titulares

A constituição de crédito tributário com base em depósitos bancários de origem não comprovada exige a observância do contraditório...

Reconhecimento administrativo da aposentadoria especial basta para garantir abono de permanência

A Justiça Federal do Amazonas reconheceu o direito de um servidor público federal ao recebimento do abono de permanência...

STJ afasta estratégia de guardar nulidade para uso após derrota em Júri no Amazonas

O Superior Tribunal de Justiça afastou a tentativa de utilização tardia de nulidades processuais em julgamento oriundo do Amazonas...