OAB-AM promove audiência pública para advocacia criminal

OAB-AM promove audiência pública para advocacia criminal

A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM) em parceria com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) promove a II Audiência Pública para advocacia criminal do estado. O encontro acontece na quinta-feira (26/05), na sede da Ordem, localizada na avenida Humberto Calderaro, bairro Adrianópolis, zona sul.

A audiência tem por objetivo apresentar as respostas das reivindicações feitas pela classe na primeira sessão pública, ocorrida em fevereiro deste ano. Na ocasião, o secretário da Seap, coronel Paulo Cesar Gomes, estará presente.

De acordo com o presidente da OAB-AM, Jean Cleuter Mendonça, nos últimos dois meses a Ordem realizou algumas reuniões com os representantes da Seap para tratar das solicitações dos advogados criminalistas, incluindo denúncias de violação de prerrogativas e a falta de acesso ao processo do cliente preso, durante as visitas ao parlatório.

“Nós fizemos a primeira audiência pública lá em fevereiro apenas com os advogados, pois precisávamos ouvir suas demandas. Cientes de alguns acontecimentos, nós viabilizamos junto ao secretário da Seap, alterações e melhorias em prol do advogado criminal. Agora a nossa audiência terá a presença de membros da secretaria para apresentar as respostas das solicitações feitas pelos advogados”, afirmou.

Leia mais

MPF não vê ilegalidade capaz de manter suspenso empréstimo de R$ 1,46 bilhão do Amazonas

O MPF concluiu que o Estado do Amazonas cumpre os requisitos prévios à contratação e aqueles necessários à concessão da garantia da União.  Procuradoria...

Justiça diz que TCIF cobrada pela Suframa é inconstitucional e concede ordem para afastar cobrança

Sentença entende que taxa utiliza forma de cálculo própria de imposto e reconhece ainda direito à compensação dos valores pagos nos cinco anos anteriores...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

MPF não vê ilegalidade capaz de manter suspenso empréstimo de R$ 1,46 bilhão do Amazonas

O MPF concluiu que o Estado do Amazonas cumpre os requisitos prévios à contratação e aqueles necessários à concessão...

Nova lei reduz tributos sobre combustíveis e prevê incentivos para fertilizantes

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei Complementar 235/26, com regras para...

Projeto define em lei requisitos do notável saber jurídico para cargo em tribunais

O Projeto de Lei 2993/26 define, em lei, os requisitos que comprovam o notável saber jurídico para a nomeação...

CNJ avalia nacionalizar exigência de resumo em petições e recursos

O Conselho Nacional de Justiça vai avaliar se edita uma resolução para obrigar todas as iniciais de ações originárias...