Pesquisador e analista de dados, Bernardo Maia da Silva, realizou o sonho da cirurgia de mastectomia com suporte jurídico e psicológico da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), após ter o procedimento negado por seu plano de saúde. O Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa) foi essencial para garantir o direito, revertendo a negativa sob alegação de ser uma questão estética.
Aos 35 anos, Bernardo vivia o que ele chama de “interpretação de um personagem” até o momento em que conseguiu avançar em sua transição de gênero. “Era o que eu precisava fazer, porque antes não era eu; era como se fosse um personagem que eu estava interpretando, não me via em mim”, relatou.
Ao buscar a cirurgia na rede particular, enfrentou negativas sob alegação de “doença pré-existente”. Sem alternativa, procurou a Defensoria. “Fui mal atendido pelo plano, me disseram que não poderiam fazer a cirurgia. Percebendo que não iam me disponibilizar o que estava no plano de saúde, busquei a Defensoria”, contou.
No Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa), Bernardo encontrou acolhimento e encaminhamento jurídico que viabilizaram a cirurgia em menos de um ano. “Começamos o trâmite em agosto e, no dia 22 de março, fiz a cirurgia. Foi bem rápido, graças a Deus”, celebrou.
Desafio e Compromisso
Para Eduardo Dias, defensor público há 11 anos, o caso reflete os desafios de atuar em prol de grupos minoritários. “Judicializamos casos que a sociedade, muitas vezes, não reconhece como dignos de atenção. A Defensoria atende grupos afastados por questões morais”, observou.
O defensor destacou que a demanda de Bernardo, a segunda do tipo atendida pela DPE-AM, envolveu negar o argumento do plano de saúde de que a cirurgia era “estética”. Para isso, buscou capacitação com profissionais da Policlínica Codajás e da UEA, o que resultou em uma base legal sólida para o caso.
“Descobri que a Policlínica Codajás, que realiza já um processo de hormonização com as pessoas trans. Conversei com a Drª Dária Neves, marcamos um curso na Defensoria Pública e ela convidou outro professor da UEA, o Drº Denison Aguiar. Foi então ministrado um curso para toda a equipe da Defensoria Pública do Núcleo de Defesa da Saúde. E, a partir desse curso, conseguimos ter uma base legal para fazer uma petição para o caso e logo em seguida aparece a situação do Bernardo”, explicou.
Com apoio do coordenador do Nudesa, defensor Arlindo Gonçalves, e de uma equipe multidisciplinar, o processo demonstrou o compromisso da Defensoria com a dignidade humana. O defensor público diz que sua história começou a se cruzar com a do assistido a partir do momento que decidiu fazer o concurso para Defensoria Pública “sabendo que é um dos compromissos da Defensoria a promoção dos direitos humanas e efetivar o princípio da dignidade da pessoa humana”.
Acolhimento e Transformação
Bernardo ressaltou a acolhida no Nudesa: “Fui acolhido direto com a psicóloga. Tive acesso ao pessoal da secretaria. Sempre tinha alguém para responder as minhas perguntas, as minhas dúvidas, então eu sempre tive todo o apoio do pessoal de lá”, relembra.
Para Larissa Lins, psicóloga do Nudesa, o caso reforça a necessidade de um olhar humanizado. “No momento em que passa por um acolhimento da psicologia e do serviço social, ele entende que pode ter a receptividade em relação às emoções e sentimentos ocasionados por essa negativa que ele recebeu fora da Defensoria. Então, esse momento é importante para depois conseguirmos repassar para a equipe jurídica. Até porque esse é o momento que entendemos o quanto isso traz sofrimento, questões emocionais, informações que também são importantes para a construção de uma solicitação para a Justiça”, explica.
Reencontro
Passados quase seis meses da realização do procedimento, a gratidão e o sentimento de liberdade em poder se reconhecer conduzem Bernardo ao reencontro dos profissionais da Defensoria do Amazonas.
Em meio a sorriso e abraços ao receber Bernardo novamente no Núcleo de Defesa da Saúde, Larissa Lins destaca que o assistido “representa aquela pessoa que recebeu vários ‘nãos’ da sociedade em relação à sua expressão, bem-estar e em relação ao seu corpo”.
“Eu percebo a diferença tanto na postura física dele, quanto na questão da leveza em relação a algo que foi retirado, uma barreira mesmo. Então, é tanto fisicamente quanto na questão emocional. Sabemos que muitos nãos são recebidos assim lá fora. Aqui na Defensoria conseguimos, em conjunto com toda a equipe, encontrar esse ‘sim’ e trazer essa leveza que agora o Bernardo mostra. É uma gratidão que também devolvemos com gratidão em ver que ele confiou no nosso trabalho e que agora está bem”.
A história de Bernardo reforça a importância do acesso à Justiça e do papel fundamental desempenhado pela DPE-AM na promoção dos direitos e na garantia da igualdade perante a lei. “É como se tivesse encontrado uma parte em mim que eu tinha perdido há muito tempo e já estava sem esperança de encontrar. A sensação é de que agora estou completo para a vida, gratidão por toda vida à Defensoria”, agradece Bernardo.
Fonte: Comunicação Social DPE-AM