MPSC obtém condenação de grupo por homicídio qualificado motivado por dívida

MPSC obtém condenação de grupo por homicídio qualificado motivado por dívida

Quatro pessoas – um casal e outros dois homens – foram condenadas após quase 16 horas de julgamento pelo assassinato de um homem no Centro de Balneário Camboriú. O júri começou na manhã de quinta-feira (26/2) e foi concluído na madrugada nessa sexta-feira (27/2). A Promotora de Justiça Ariane Bulla Jaquier representou o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) na sessão.

O crime ocorreu em janeiro de 2024, quando a vítima chegava ao prédio onde morava e foi surpreendida por tiros. Segundo a denúncia oferecida contra o grupo, o casal atuou como mandante do crime, enquanto os outros dois condenados participaram diretamente da execução. A motivação do homicídio foi uma dívida que o casal tinha com a vítima, o que levou ao planejamento do crime para que não precisassem arcar com o valor devido.

Ainda conforme o MPSC, inicialmente o casal se aproximou da vítima para obter empréstimos de valores. Posteriormente, a relação de negócios evoluiu para amizade íntima, e a confiança foi utilizada para que conseguissem sucessivos empréstimos, também para terceiros, mediante cobrança de juros expressivos, bem como para facilitar o planejamento do crime até o dia da execução.

Uma semana antes do crime, a mulher renegociou a data de pagamento da dívida acordada com a vítima, postergando para o início do mês seguinte. No dia 29 de janeiro, sob seu comando, a vítima foi executada, sem que houvesse, então, a quitação do valor devido.

As provas apresentadas em plenário mostraram que, no dia do crime, a mulher monitorou a vítima em tempo real por meio de ligações e mensagens, enquanto o outro mandante permaneceu em Balneário Camboriú coordenando a movimentação dos executores.

Um dos participantes acompanhou o executor direto, que realizou os disparos, e garantiu que o plano fosse executado. A dinâmica foi confirmada pelas câmeras de monitoramento da cidade, que registraram a movimentação dos envolvidos, e pela perícia no celular da vítima, que mostrou o monitoramento feito instantes antes do ataque.

A investigação foi realizada pela Divisão de Investigação Criminal de Balneário Camboriú.

Os jurados acolheram integralmente os pedidos do Ministério Público. Os executores foram condenados por homicídio qualificado e receberam penas de 12 e 14 anos de prisão, enquanto os mandantes foram condenados por homicídio duplamente qualificado a penas de 16 anos e a 18 anos e oito meses, todas a serem cumpridas em regime inicial fechado.

Com informações do MPSC

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