Ministério Público pede suspensão do show de Wesley Safadão em Tabatinga

Ministério Público pede suspensão do show de Wesley Safadão em Tabatinga

Foto: Reprodução Instagram

Manaus/AM – O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Tabatinga, ajuizou Ação Civil Pública (ACP), com pedido de tutela de urgência, para suspender a realização de show artístico do cantor “Wesley Safadão”, no período do VIII Festisol 2022, entre os dias 25 a 28 de agosto, naquele município.

A ação foi proposta na última quinta-feira (30), pelos Promotores de Justiça André Epifanio Martins e Fábia Melo Barbosa de Oliveira, em razão do elevado valor a ser pago ao artista, de R$ 700 mil. Caso semelhante ocorreu em abril deste ano, quando o Superior Tribunal de Justiça suspendeu um show do artista, no valor de R$ 500 mil, em uma cidade do interior do Maranhão.

“A população de Tabatinga enfrenta precariedade, principalmente, no campo da infraestrutura e saúde. É a primeira vez que um show no município demanda um valor tão alto e, em caso de descumprimento, o contratado deverá devolver os valores pagos com dinheiro público e a multa de 50% no valor contratado”, explicou o Promotor de Justiça André Epifanio.

Conforme a ACP, o município informou que haveria uma celebração de convênio com o Governo do Estado para o pagamento do show, mas o convênio não chegou a ser anexado e também não foi apresentada justificativa para o valor de R$ 700 mil. Além disso, foi solicitado que o município se abstenha de efetuar qualquer pagamento com recursos públicos relacionados ao show.

Leia mais

Sem prova de tratamento indispensável, cancelamento de plano coletivo não admite reativação

Plano coletivo pode ser cancelado sem autorização do consumidor, decide Justiça do Amazonas. A rescisão unilateral de contrato coletivo de plano de saúde é válida...

Ser chamado de “burro” em conversa de WhatsApp não gera dano moral

A responsabilidade civil pressupõe a presença concomitante de conduta ilícita, dano e nexo causal, conforme previsto em lei. Segundo a sentença, no caso concreto,...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Justiça mantém indenização à vítima de violência doméstica por perda de bebê

A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de...

Ex-vendedora será indenizada por críticas à aparência em loja de luxo

A Justiça do Trabalho condenou uma loja da capital a pagar indenização de R$ 3 mil por danos morais a...

Justiça do Paraná reduz pena de homem que ateou fogo na companheira

Uma decisão do Tribunal de Justiça do Paraná acolheu o pedido da defesa de José Rodrigo Bandura e mudou...

Sem prova de tratamento indispensável, cancelamento de plano coletivo não admite reativação

Plano coletivo pode ser cancelado sem autorização do consumidor, decide Justiça do Amazonas. A rescisão unilateral de contrato coletivo de...