Lei é alterada e cobradores serão mantidos nos ônibus coletivos de Manaus

Lei é alterada e cobradores serão mantidos nos ônibus coletivos de Manaus

Manaus/AM – A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou nesta quarta-feira (22), o Projeto de Lei nº 254/2022, da prefeitura, onde prevê que a tarifa de ônibus continue sendo paga ao cobrador, acabando com qualquer boato de que a categoria não existiria mais.

Com a alteração, a redação passa a indicar ao passageiro o pagamento da tarifa ao cobrador no serviço convencional, e ao motorista, no serviço complementar.

Para o vereador Jaildo Oliveira (PCdoB) que articulou a alteração da modificação no artigo, a aprovação da matéria vai garantir a permanência de três mil postos de trabalho que estavam ameaçados com a Lei.

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e as Comissões de Finanças, Economia e Orçamento e de Transporte, Mobilidade Urbana e Acessibilidade tramitaram o Projeto de Lei em regime de urgência.

Leia mais

Atividade potencialmente poluidora sem licença, por si só, configura crime ambiental, diz Justiça no Amazonas

Sentença afirma que não é necessária prova de dano efetivo ao meio ambiente para caracterizar delito previsto na Lei de Crimes Ambientais. O funcionamento de...

Falha mecânica da aeronave é fato previsível e não afasta dever de indenizar da companhia aérea

Problemas mecânicos em aeronaves não afastam a responsabilidade das companhias aéreas pelos prejuízos causados aos passageiros. Ao julgar uma ação de indenização por atraso superior...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Criptomoedas podem quitar obrigações contratuais, e a oscilação de valor não invalida o negócio, decide STJ

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válida cláusula contratual que prevê a utilização de criptomoedas...

Atividade potencialmente poluidora sem licença, por si só, configura crime ambiental, diz Justiça no Amazonas

Sentença afirma que não é necessária prova de dano efetivo ao meio ambiente para caracterizar delito previsto na Lei...

Falha mecânica da aeronave é fato previsível e não afasta dever de indenizar da companhia aérea

Problemas mecânicos em aeronaves não afastam a responsabilidade das companhias aéreas pelos prejuízos causados aos passageiros. Ao julgar uma ação...

Infração administrativa também tipificada como crime segue prazo penal mesmo após absolvição

A controvérsia chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas a tese sobre a prescrição não chegou a ser novamente...