Justiça condena tio a 31 anos de prisão por estupro de sobrinha menor de 14 anos

Justiça condena tio a 31 anos de prisão por estupro de sobrinha menor de 14 anos

A Comarca de Passo do Camaragibe condenou um homem a 31 anos, um mês e dez dias de reclusão pelo crime de estupro de vulnerável. A decisão é do juiz Darlan Soares Souza, proferida nesta segunda (1º).

O réu era tio da vítima, uma adolescente de 14 anos, que engravidou após os abusos. Em depoimento, a adolescente relatou que Amaro teria iniciado as relações entre seus 12 e 13 anos de idade, tendo inclusive utilizado medicamentos para que ela adormecesse em algumas ocasiões.

Em sua decisão, o magistrado destacou as graves consequências sofridas pela vítima do crime.

“O trauma sofrido pela ofendida lhe impôs a necessidade de acompanhamento médico para tratamento de sua saúde mental, bem como pelo fato das condutas terem acarretado na gestação da ofendida, sobrinha do sentenciado, fator que, por si só, demonstra que as consequências do crime reverberarão por toda a vida da vítima”.

O réu foi preso nesta terça (2) e passou por audiência de custódia hoje (3). Com a decisão, réu deverá cumprir a pena em regime inicialmente fechado.

Matéria referente ao processo nº 0700286-87.2021.8.02.0027.

Com informações do TJ-AL

Leia mais

TJAM concede habeas corpus definindo que lei mais gravosa não deve ofender direito de liberdade

Tratando-se de norma híbrida, de natureza processual com efeitos penais gravosos, deve prevalecer o princípio da irretroatividade (Art. 492,I, alínea e, do CPP) Decisão da...

Plano de Saúde pagará R$ 10 mil a beneficiário por tratamento que foi definido na Justiça

Presume-se ofensivo a moral o Plano de Saúde negar a concessão do tratamento descrito pelo médico credenciado.   A negativa indevida pelo Plano de Saúde do...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

INSS e CEF devem indenizar aposentada vítima de fraude no recebimento de benefício previdenciário

A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve sentença que determinou à Caixa Econômica Federal...

TJAM concede habeas corpus definindo que lei mais gravosa não deve ofender direito de liberdade

Tratando-se de norma híbrida, de natureza processual com efeitos penais gravosos, deve prevalecer o princípio da irretroatividade (Art. 492,I,...

Plano de Saúde pagará R$ 10 mil a beneficiário por tratamento que foi definido na Justiça

Presume-se ofensivo a moral o Plano de Saúde negar a concessão do tratamento descrito pelo médico credenciado.   A negativa indevida...

Plano de saúde deve custear exame genético para tratamento de síndrome

A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 10ª Vara Cível...