Justiça conclui audiência de instrução do caso da morte de menino autista em Manaus

Justiça conclui audiência de instrução do caso da morte de menino autista em Manaus

Foto: Freepik

Manaus/AM – A 2.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus realizou na segunda-feira (1.º), a audiência de Instrução da Ação Penal que tem como réus H. C. de S. e D. de L. T., acusados da morte de um menino de nove anos, ocorrida no dia 30 de março deste ano, na Zona Leste da capital amazonense.

A audiência para instruir o processo foi presidida pelo juiz de Direito Rosberg de Souza Crozara, com o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE/AM) sendo representado pela promotora de Justiça Clarissa Moraes Brito. Os advogados Cristiane Gama Guimarães Generoso, João Evangelista Generoso de Araújo e Donis Ribeiro de Oliveira, atuaram na defesa de D. de L. T.. H. C. de S. teve em sua defesa os advogados Ewerton Carneiro da Silva e Ana Bárbara Martins Bacelar.

Na audiência foram inquiridas seis testemunhas apontadas pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE/AM).

Já a defesa de D. T. indicou uma testemunha que estava presente e foi ouvida. Outra que foi apontada pela defesa não compareceu, sendo dispensada pelos advogados.

A defesa de H. apontou quatro testemunhas que compareceram ao Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis, no bairro de São Francisco, zona Sul, e foram inquiridas durante a audiência de instrução. Por fim, foram interrogados os réus citados no porcesso.

Durante a audiência, a defesa de H. solicitou que ele passasse a responder ao processo em liberdade, pois está preso desde a época do crime. Diante do pedido, o juiz Rosberg de Souza Crozara abriu vistas ao Ministério Público do Estado do Amazonas e deu prazo de cinco dias para apresentação do parecer ministerial.

Com a finalização da audiência para a instrução da Ação Penal, o magistrado abriu prazo de cinco dias para que as defesas apresentem as alegações finais por memoriais. O mesmo prazo foi dado ao Ministério Público do Estado do Amazonas. Depois disso, o processo fica concluso para decisão, quando o magistrado vai decidir se os acusados vão ou não a julgamento pelo Júri.

Leia mais

Teste de Aptidão Física: revisão de critérios esbarra em limites, diz STJ ao manter candidato eliminado

A atuação do Poder Judiciário em concursos públicos encontra limite na impossibilidade de substituir a banca examinadora na avaliação de critérios técnicos e objetivos...

Indenização devida: União deve compensar morte de técnico de enfermagem por Covid-19

A Justiça Federal no Amazonas condenou a União Federal ao pagamento da compensação financeira prevista na Lei nº 14.128/2021 ao companheiro de técnico de...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Danos ao meio ambiente: Ibama multa Petrobras por vazamento em poço da Foz do Amazonas

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aplicou multa de R$ 2,5 milhões à...

STJ: Sentença nula não pode ser convalidada para manter prisão de réu

O Superior Tribunal de Justiça reafirmou que a negativa do direito de recorrer em liberdade exige fundamentação concreta, mesmo...

Vale o contrato: limite da margem consignável não se aplica a empréstimo com débito em conta

A 2ª Vara Cível da Comarca de Barbacena, do Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais, julgou improcedente ação...

Justiça do Maranhão proibe Uber de aumentar tarifas de transporte durante greve de rodoviários

Decisão da Justiça estadual do Maranhão, de 4 de fevereiro, impediu as empresas de transportes Uber e 99 de...