Congresso derruba vetos e eleva valor de emendas parlamentares

Congresso derruba vetos e eleva valor de emendas parlamentares

O Congresso Nacional derrubou nessa quarta-feira (9) a maior parte dos vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Lei do Orçamento de 2024. A derrubada dos vetos aumentou o valor das emendas das comissões permanentes da Câmara dos Deputados e do Senado em R$ 4,2 bilhões, passando de R$ 11 bilhões para R$ 15,2 bilhões. Foram mantidos vetos no valor de R$ 1,4 bilhão.

O total das emendas parlamentares no Orçamento atinge cerca de R$ 52 bilhões em 2024.

As ações que vão receber mais recursos são os projetos de desenvolvimento local integrado, com R$ 1,5 bilhão; o apoio a projetos de desenvolvimento urbano, com R$ 1 bilhão, e os projetos de infraestrutura turística, com R$ 950 milhões.

A análise do veto sobre a dotação de R$ 85,8 milhões para ações de inclusão digital do Ministério das Comunicações e dos vetos da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 ficou para o dia 28 de maio. Também foi adiada a votação dos vetos à Lei de Segurança Nacional e do veto parcial ao projeto que restringe a saída temporária de presos, conhecido como saidinha.

Com informações da Agência Brasil

Leia mais

Justiça condena plano após bebê morrer sem transferência para tratamento especializado

Juiz Francisco Carlos Gonçalves de Queiroz reconheceu que o descumprimento de ordens judiciais retirou da criança uma chance real de acesso à assistência necessária. Uma...

Justiça manda Estado indenizar mulher informada por engano de que tinha HIV

Juiz Gonçalo Brandão de Sousa condenou o Amazonas e o INDSH a pagar R$ 10 mil; erro ocorreu no Hospital Platão Araújo e foi...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Justiça condena plano após bebê morrer sem transferência para tratamento especializado

Juiz Francisco Carlos Gonçalves de Queiroz reconheceu que o descumprimento de ordens judiciais retirou da criança uma chance real...

Justiça manda Estado indenizar mulher informada por engano de que tinha HIV

Juiz Gonçalo Brandão de Sousa condenou o Amazonas e o INDSH a pagar R$ 10 mil; erro ocorreu no...

Demora na retirada de restrição sobre imóvel quitado gera dever de indenizar, diz Justiça

3ª Turma Recursal do TJAM manteve condenação da Frutal a regularizar imóvel e pagar R$ 10 mil a compradores;...

Governo avalia combate a supersalários em pacote fiscal para 2027

Medidas em estudo incluem revisão de penduricalhos e mudanças para assegurar o cumprimento do centro da meta fiscal O Ministério...