O trabalho do Ministério Público Federal (MPF) na Região Amazônica contará com mais oito procuradores da República. Os novos titulares dos ofícios já integram a instituição e foram selecionados por meio de concurso interno de remoção. O processo é regido por edital próprio e observa critérios como a vontade dos membros e a antiguidade na carreira. O reforço da presença do MPF na região é uma das prioridades da gestão do procurador-geral da República, Augusto Aras, que tem o compromisso de atuação integrada e articulada para ampliar os serviços prestados pelo MPF naquela região.

As atribuições regionais dos Ofícios da Amazônia, definidas pelo Conselho Superior a partir de proposta do PGR, tratam de matérias cíveis e criminais em assuntos como exploração de jazidas minerais, desmatamento, populações ribeirinhas, quilombolas, indígenas, tradicionais, terras públicas, unidades de conservação, órgãos ambientais, entre outras.

O PGR criou dez ofícios que foram distribuídos pelas Portarias PGR/MPF nºs 959 e 960 , ambas de 6 de dezembro de 2022. Na Amazônia Ocidental, são dois em Manaus (AM) e três em Brasília (DF); e na parte oriental, dois em Belém (PA), um em Cuiabá (MT) e dois em Brasília (DF). As duas vagas remanescentes – para Amazônia Ocidental com lotação em Manaus (AM) – serão objeto de um novo concurso de remoção.

Fonte: PGR