O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está promovendo a 2ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se! uma iniciativa para auxiliar na obtenção de documentos de identidade para pessoas que não possuem registro de nascimento.
O evento, com o tema “Sua história tem nome e sobrenome”, ocorrerá de 13 a 17 de maio de 2024, das 8h às 14h, e será realizado em vários locais do Amazonas, incluindo Manaus, Barcelos, Tabatinga e Benjamin Constant.
O evento visa facilitar o acesso à documentação básica, como certidões de nascimento, em locais como o Centro de Convenções Vasco Vasques, em Manaus, e delegacias e escolas nas demais cidades. Para mais informações, o contato é [email protected].
O corregedor nacional de Justiça convidou os corregedores de todos os tribunais para visitar os locais de atendimento durante a semana. O esforço concentrado também incluirá o atendimento prioritário de grupos vulneráveis, como populações indígenas, pessoas em situação de rua, migrantes e a população carcerária, conforme o Provimento n.º 140/2023 da Corregedoria Nacional.
Os oficiais de registro civil das pessoas naturais estarão disponíveis para emitir certidões de nascimento de forma prioritária durante o evento, e outras ações serão articuladas para fornecer documentação civil adicional, como CPF e RG, além de inclusão em programas sociais.
Confira os locais
Manaus – Centro de Convenções Vasco Vasques – Av. Constantino Nery, 5.001 – Flores;
Barcelos – Semas – Rua Dorval Porto, 856;
Delegacia do município;
Tabatinga – Sede (Escola Estadual Indígena – Comunidade Umariaçu) e Comunidade de Belém do Solimões (quadra coberta);
Benjamin Constant – Comunidade de Feijoal – CMEI dos Saberes Indígenas Deãtüna Professora Daria Gabriel Quirino.