A conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, anunciou, na manhã desta quarta-feira (29), o lançamento do Plenário Virtual, sistema que permitirá a realização de julgamentos em ambiente digital e deve reduzir o tempo de tramitação de processos. A novidade foi apresentada durante a 12ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno.
O sistema será utilizado para análise de processos sem divergência, enquanto os casos que exigirem discussão poderão ser levados ao plenário presencial, mantendo o modelo tradicional para situações que demandem debate.
“A ferramenta apresenta um importante avanço na modernização institucional e na celeridade no julgamento dos processos, permitindo que as deliberações ocorram de forma mais ágil e sem comprometer a análise criteriosa e qualidade das decisões”, afirmou a presidente.
O cronograma prevê treinamentos entre os dias 4 e 8 de maio, com participação de gabinetes, câmaras, Ministério Público de Contas e setores de apoio. Já entre os dias 18 e 22 de maio, está prevista uma sessão piloto na Primeira Câmara.
Durante a sessão, conselheiros e membros do tribunal destacaram os impactos da ferramenta na tramitação dos processos.
O conselheiro Josué Cláudio Neto, vice-presidente do TCE-AM, parabenizou a iniciativa e destacou o processo contínuo de modernização do tribunal.
“O Tribunal de Contas do Amazonas tem avançado de forma consistente na incorporação de novas tecnologias, sempre com o objetivo de aprimorar seus processos e suas entregas à sociedade. O plenário virtual se insere nesse contexto, como mais uma iniciativa que reforça esse compromisso com a evolução institucional”, afirmou.
O conselheiro Érico Desterro afirmou que o plenário virtual deve acelerar julgamentos, especialmente em processos sem divergência. Segundo ele, casos como aposentadorias, que já tiveram prazos significativamente reduzidos nos últimos anos, podem passar a ser analisados em períodos ainda menores.
“Processos como análises de aposentadorias podem ser tramitados em prazos menores, podendo chegar a cerca de um mês. Além disso, o tribunal continuará semanalmente se reunindo. Isso é muito importante para que a sociedade acompanhe o que está sendo feito”, ressaltou.
O conselheiro Fabian Barbosa também destacou o uso da tecnologia como ferramenta de apoio à atividade do tribunal. “A tecnologia deve ser vista como meio, e o tribunal tem feito isso muito bem. O plenário virtual vai contribuir para reduzir atrasos e estoques de processos”, disse.
O conselheiro Ari Moutinho Júnior reforçou que os avanços tecnológicos têm contribuído para tornar mais ágil a atuação da Corte ao longo das gestões. Já o auditor Luiz Henrique e o auditor Alípio Firmo Filho destacaram ganhos em eficiência e qualidade das decisões. O procurador-geral do Ministério Público de Contas, João Barroso, apontou mais flexibilidade na tramitação dos processos.
Desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia (Setin), em conjunto com a Comissão de Atualização do Sistema de Julgamento, o plenário virtual permitirá a realização de sessões contínuas em ambiente digital, com possibilidade de destaque para julgamento presencial quando necessário.
A implementação inicial ocorrerá nas 1ª e 2ª Câmaras do tribunal, etapa que deve consolidar o uso da ferramenta na tramitação de processos sem divergência e contribuir para reduzir o tempo de resposta em demandas que impactam diretamente servidores e gestores públicos.
Fonte: TCE-AM