Organizações indígenas do Amapá cobraram esclarecimentos formais da Petrobras após o vazamento de fluido de perfuração ocorrido durante atividade exploratória no bloco 59 da bacia da Foz do Amazonas, em operação realizada a cerca de 175 quilômetros da costa de Oiapoque.

O episódio levou a estatal a anunciar a paralisação temporária da perfuração, após a perda de aproximadamente 15 metros cúbicos de fluido sintético em duas linhas auxiliares da sonda ODN II (NS-42). Segundo a empresa, não houve comprometimento do poço nem da segurança da operação.

Em nota oficial, a Petrobras informou que o fluido utilizado é biodegradável e atende aos parâmetros exigidos pela legislação ambiental, afirmando não haver registro de danos ambientais decorrentes do ocorrido.

Apesar disso, lideranças indígenas da Terra Indígena Uaçá relataram que não receberam comunicação prévia ou posterior da empresa sobre o incidente. O Conselho dos Caciques dos Povos Indígenas de Oiapoque (CCPIO) e a Articulação dos Povos Indígenas do Amapá e Norte do Pará (Apoianp) divulgaram carta pública solicitando informações técnicas sobre o material vazado e as medidas adotadas após o acidente.

No documento, as entidades também reiteram a necessidade de consulta livre, prévia e informada, nos termos da Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho, em razão dos possíveis impactos da atividade petrolífera sobre territórios e modos de vida tradicionais.

As organizações afirmam ainda aguardar reunião institucional com a Petrobras, com participação da Funai, para tratar tanto do incidente quanto do andamento do projeto exploratório na região.

Órgãos ambientais e reguladores acompanham o caso

O Ibama, responsável pelo licenciamento ambiental da perfuração, informou que acompanha o caso e aguarda o envio de informações técnicas complementares pela Petrobras para avaliação dos riscos e impactos ambientais associados à perda do fluido no mar. O órgão solicitou reunião com a estatal e reiterou preocupações já manifestadas anteriormente quanto à sensibilidade ambiental da área.

A Agência Nacional do Petróleo condicionou a eventual retomada da perfuração à apresentação de esclarecimentos sobre as causas do vazamento, bem como de avaliação preliminar dos impactos e das medidas mitigadoras adotadas.

Já o Ministério Público Federal no Amapá requisitou informações formais da Petrobras sobre o ocorrido, fixando prazo para resposta. Até o momento, não houve divulgação pública dos desdobramentos do pedido.

O caso ocorre em meio ao debate institucional sobre a viabilidade ambiental e jurídica da exploração de petróleo na margem equatorial brasileira, especialmente na bacia da Foz do Amazonas, considerada uma das regiões mais sensíveis do ponto de vista socioambiental do país.