CNJ realiza última sessão ordinária do 1º semestre de 2024

CNJ realiza última sessão ordinária do 1º semestre de 2024

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza na terça-feira (25/6), a partir das 10h, a sessão de encerramento do primeiro semestre.

Estão na pauta do Plenário oito itens, dentre os quais três são revisões disciplinares e dois processos administrativos disciplinares.

Durante a sessão, o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, fará um balanço dos 9 meses de sua gestão. Ele deverá destacar alguns marcos deste período, como a implantação do projeto de Linguagem Simples no Poder Judiciário; o Exame Nacional da Magistratura e a ação afirmativa de concessão de bolsas para candidatos à magistratura negros e indígenas; e a 1ª Edição do Justiça Itinerante Cooperativa, encerrada no dia 21 de junho nos municípios de Lábrea e Humaitá (AM). Também serão apresentados os resultados do programa Solo Seguro e das campanhas “Registre-se” e “Um só coração”, coordenados pela Corregedoria Nacional de Justiça.

Além dos processos disciplinares, os conselheiros e as conselheiras também devem analisar um pedido de providências, um recurso administrativo no pedido de providências e uma avocatória.

Com informações do CNJ

Leia mais

Tarumã-Açu: área que expõe o conflito entre proteção ambiental e direito à moradia no Amazonas

A região do Tarumã-Açu, em Manaus, tornou-se palco de um complexo embate jurídico e institucional que envolve a retirada de flutuantes construídos irregularmente nos...

Sem consulta aos povos indígenas, obras como a BR-319 violam a lei, diz MPF

Consulta prévia é condição de validade para obras que impactem povos indígenas, reafirma Ministério Público Federal ao TRF1. A ausência desse procedimento em projeto...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Tarumã-Açu: área que expõe o conflito entre proteção ambiental e direito à moradia no Amazonas

A região do Tarumã-Açu, em Manaus, tornou-se palco de um complexo embate jurídico e institucional que envolve a retirada...

Sem consulta aos povos indígenas, obras como a BR-319 violam a lei, diz MPF

Consulta prévia é condição de validade para obras que impactem povos indígenas, reafirma Ministério Público Federal ao TRF1. A...

Justiça rejeita denúncia contra advogada e cita ‘estereótipo de gênero’ da acusação

A assertividade de uma advogada não pode ser descredibilizada e confundida com estereótipos negativos de gênero. A fundamentação é...

STF abre inscrições para vaga de juízes no Conselho Nacional do Ministério Público

Estão abertas as inscrições para concorrer a uma das duas vagas destinada a juízes no Conselho Nacional do Ministério...