PGR designa novos integrantes do Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral

PGR designa novos integrantes do Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, designou os novos integrantes do Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral (Genafe), em portaria publicada na última sexta-feira (29/12). Composto por membros de diferentes unidades do MPF, o grupo tem por objetivo coordenar o exercício da função eleitoral em todo o país, além de propor medidas que aprimorem essa atuação. O Ministério Público Eleitoral é composto por membros do MPF e dos MPs Estaduais, responsáveis por fiscalizar o cumprimento da legislação nas eleições, assim como evitar abusos e assegurar o equilíbrio da disputa.

Os novos nomes foram sugeridos pelo vice-procurador-geral Eleitoral Alexandre Espinosa, em memorando encaminhado ao PGR. O subprocurador-geral da República, Elton Ghersel, ficará responsável pela coordenação nacional do grupo, enquanto a procuradora da República Nathalia Mariel Pereira será a representante da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) na estrutura.

Há ainda representantes do Distrito Federal, Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul, Pernambuco e Minas Gerais. São eles os procuradores regionais Eleitorais Zilmar Drumond (PRR1), Neide de Oliveira (PRR2), Paulo Taubemblatt (PRR3), Claudio Fontella (PRR4), Adilson do Amaral Filho (PRR5) e José Jairo Gomes (PRR6).

Criado em 2013, o Genafe é responsável por identificar as principais demandas em matéria eleitoral, com o objetivo de sugerir mecanismos capazes de otimizar e buscar uma atuação coordenada de todo o Ministério Público na fiscalização das eleições, respeitando a independência funcional de seus membros. Também cabe ao grupo reunir informações sobre a estrutura das Procuradorias Regionais Eleitorais, com o objetivo de propor melhorias.

Com informações do MPF

Leia mais

PMs e guarda municipal suspeitos de estuprar indígena são presos após pedido de prisão preventiva do MPAM

Mandados foram cumpridos pelas Polícias Civil e Militar, em Manaus, Tabatinga e Santo Antônio do Içá, menos de 24 horas após solicitação do Ministério...

MPAM cobra medidas de Manaquiri para ampliar vagas em creches e pré-escolas

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Manaquiri, instaurou um procedimento administrativo para acompanhar e fiscalizar a criação...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Flávio Dino rejeita habeas corpus de Bolsonaro contra medidas impostas por Alexandre de Moraes

Não cabe habeas corpus contra ato de Ministro do Supremo Tribunal Federal, nos termos da jurisprudência consolidada.Com essa disposição,...

TRF1 garante a remoção de servidora em situação de assédio moral e sexual no ambiente de trabalho

A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, reconheceu o direito de uma servidora...

Aumento da licença-paternidade será tema no Congresso após recesso

Com o fim do prazo dado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para que o Congresso regulamente a licença paternidade,...

Clínica de emagrecimento é condenada a indenizar trabalhadora por gordofobia

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) negou provimento ao recurso ordinário interposto por uma clínica...