O Ministério Público Federal (MPF) divulgou na última Terça-feira (10) edital do Pregão Eletrônico 6/2023. O certame se trata de licitação para registro de preço que irá escolher empresa para aquisição de bens mobiliários em geral para atender a Procuradoria da República em Roraima
A licitação abrange 19 itens, incluindo, entre eles, centrais de ar-condicionado, equipamentos eletrônicos de segurança e eletrodomésticos. O vencedor será aquele que oferecer menor preço, facultando-se ao licitante a participação nos itens que forem de seu interesse. As especificações completas dos produtos estão no edital, publicado no Diário Oficial da União, disponível na aba Licitações e Contratos, no menu superior do site.
A participação neste Pregão é exclusiva a Microempresas (MEs), Empresas de Pequeno Porte (EPPs) e Sociedades Cooperativas enquadradas no art. 34 da Lei nº 11.488, de 2007 (ME/EPP’s), para o Agricultor Familiar, o Produtor Rural pessoa física e para o Microempreendedor Individual (MEI), nos limites previstos da Lei Complementar nº 123, de 2006, cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto desta licitação, e que estejam com Credenciamento regular no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF, conforme disposto no §3º do artigo 8º da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 2010. O edital traz ainda todas as condições, quantidades e exigências estabelecidas.
Propostas – A abertura da sessão pública está agendada para 23 de outubro de 2023, (data limite para o envio de proposta), às 9 horas, pelo endereço eletrônico: www.gov.br/compras (UASG: 380006).
O edital e demais documentos que compõem o presente processo estão disponíveis para download gratuito, ou solicitação via e-mail: [email protected] ou, ainda, na sede da Procuradoria da República em Roraima, na Av. General Penha Brasil, 1255, São Francisco, Boa Vista (RR), mediante a apresentação de mídia gravável (pendrive ou CD/DVD), para gravação arquivo com as regras do pregão.
Com informações do MPF