TRF-4 atende a pedido da OAB para instalação de novas turmas em SC e PR

TRF-4 atende a pedido da OAB para instalação de novas turmas em SC e PR

Em resposta a ofício do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da seccional paranaense da entidade, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região aprovou na quinta-feira (26/7) a criação de duas novas turmas julgadoras nos estados do Paraná e de Santa Catarina.

Essas turmas foram aprovadas pelo colegiado da corte e serão localizadas em Florianópolis e Curitiba. Além disso, também ficou acertada a consolidação de duas turmas especializadas em Direito Previdenciário na região.

O vice-presidente da OAB Nacional, que está atuando como presidente interino, Rafael Horn, saudou a decisão do Pleno do TRF-4.

“É uma decisão que aproxima o TRF-4 dos estados de Santa Catarina e Paraná, que compõem a 4ª região, e faz com que cada vez mais as advocacias catarinense, paranaense e gaúcha sejam mais bem atendidas e quem ganha com isso é o jurisdicionado”, disse ele.

Fonte: Conjur

Leia mais

Risco acentuado em serviço essencial permite menor exigência de prova inicial para concessão de liminar

A proteção judicial de urgência pode ser concedida mesmo antes da produção completa das provas quando a demora do processo representar risco elevado à...

Prova de cada ano de trabalho rural não é exigência para aposentadoria da agricultura familiar

A apresentação de documentos referentes a todos os anos de atividade rural não é condição para a concessão de aposentadoria por idade ao segurado...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

CNMP afasta três membros do MP do Pará por suspeitas investigadas pelo GAECO

A Corregedoria Nacional do Ministério Público determinou a instauração de Processos Administrativos Disciplinares (PADs) em desfavor de dois promotores...

Risco acentuado em serviço essencial permite menor exigência de prova inicial para concessão de liminar

A proteção judicial de urgência pode ser concedida mesmo antes da produção completa das provas quando a demora do...

Justiça reconhece estabilidade gestacional de trabalhadora avulsa

Os julgadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) entenderam, por unanimidade, que a...

Alcoolismo e trabalho: entre o estigma, a doença e a proteção dos direitos

A pessoa chega no horário, participa das reuniões, entrega resultados e dificilmente falta ao trabalho. Para os colegas e...