TRF-4 atende a pedido da OAB para instalação de novas turmas em SC e PR

TRF-4 atende a pedido da OAB para instalação de novas turmas em SC e PR

Em resposta a ofício do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da seccional paranaense da entidade, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região aprovou na quinta-feira (26/7) a criação de duas novas turmas julgadoras nos estados do Paraná e de Santa Catarina.

Essas turmas foram aprovadas pelo colegiado da corte e serão localizadas em Florianópolis e Curitiba. Além disso, também ficou acertada a consolidação de duas turmas especializadas em Direito Previdenciário na região.

O vice-presidente da OAB Nacional, que está atuando como presidente interino, Rafael Horn, saudou a decisão do Pleno do TRF-4.

“É uma decisão que aproxima o TRF-4 dos estados de Santa Catarina e Paraná, que compõem a 4ª região, e faz com que cada vez mais as advocacias catarinense, paranaense e gaúcha sejam mais bem atendidas e quem ganha com isso é o jurisdicionado”, disse ele.

Fonte: Conjur

Leia mais

Pedido judicial de benefício diverso do requerido ao INSS leva à extinção da ação na Justiça

A decisão aplica o entendimento consolidado pelo Superior Tribunal de Justiça no Tema 1124, segundo o qual a alteração da pretensão, acompanhada de novos...

Liberdade de expressão não protege discurso de ódio por procedência nacional, decide TRF1

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação de um empresário de Rondônia por publicações discriminatórias contra nordestinos feitas no Facebook...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Carro de aplicativo é bem de uso comum para fins eleitorais e não pode exibir propaganda de candidato

Veículos utilizados para transporte de passageiros por aplicativos são considerados bens de uso comum para fins da legislação eleitoral...

Embriaguez, alta velocidade e invasão de calçada podem levar motorista a júri por tentativa de homicídio

A combinação de embriaguez ao volante, excesso de velocidade, invasão de calçada e atropelamento de pedestres pode caracterizar, em...

Maus-tratos a animais permitem resgate sem mandado

A situação de maus-tratos causada pela privação de alimento, água e condições mínimas de higiene autoriza a entrada de...

Homicídio praticado com dolo eventual não impede aplicação de qualificadoras

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que o reconhecimento do dolo eventual em um homicídio não impede, por...