TRF-4 atende a pedido da OAB para instalação de novas turmas em SC e PR

TRF-4 atende a pedido da OAB para instalação de novas turmas em SC e PR

Em resposta a ofício do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da seccional paranaense da entidade, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região aprovou na quinta-feira (26/7) a criação de duas novas turmas julgadoras nos estados do Paraná e de Santa Catarina.

Essas turmas foram aprovadas pelo colegiado da corte e serão localizadas em Florianópolis e Curitiba. Além disso, também ficou acertada a consolidação de duas turmas especializadas em Direito Previdenciário na região.

O vice-presidente da OAB Nacional, que está atuando como presidente interino, Rafael Horn, saudou a decisão do Pleno do TRF-4.

“É uma decisão que aproxima o TRF-4 dos estados de Santa Catarina e Paraná, que compõem a 4ª região, e faz com que cada vez mais as advocacias catarinense, paranaense e gaúcha sejam mais bem atendidas e quem ganha com isso é o jurisdicionado”, disse ele.

Fonte: Conjur

Leia mais

Se permanece em atividade embora possa se aposentar, administração deve pagar abono a servidor

Servidor que permanece em atividade após cumprir requisitos tem direito a abono de permanência, decide Justiça do Amazonas.  O servidor público que preenche os requisitos...

Dependente tem direito a receber pensão por morte desde a data do pedido ao INSS

Justiça garante pagamento retroativo de pensão por morte desde o primeiro pedido ao INSS.  O pagamento da pensão por morte deve alcançar o período compreendido...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Se permanece em atividade embora possa se aposentar, administração deve pagar abono a servidor

Servidor que permanece em atividade após cumprir requisitos tem direito a abono de permanência, decide Justiça do Amazonas.  O servidor...

Dependente tem direito a receber pensão por morte desde a data do pedido ao INSS

Justiça garante pagamento retroativo de pensão por morte desde o primeiro pedido ao INSS.  O pagamento da pensão por morte...

Conduta abusiva de banco que, para atender cliente, induz contratação de outro serviço é indenizável em dobro

A liberdade de escolha é princípio elementar das relações de consumo: quem adquire um produto ou contrata um serviço,...

Governo prevê arrecadar R$ 4,4 bi com taxação de fintechs, bets e JCP

A equipe econômica projeta arrecadar R$ 4,4 bilhões adicionais em 2026 com o aumento da tributação sobre fintechs, casas...