O deputado Tarcísio Motta (Psol-RJ) afirmou na terça-feira (9), que o assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista Anderson Gomes, em 2018, foi uma tentativa de amedrontar aqueles que enfrentam os interesses das milícias no Rio de Janeiro. Motta, vereador na época dos crimes, depôs como testemunha no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, em processo que pode levar à cassação do mandato do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), acusado de ser um dos mandantes dos homicídios.
Motta lembrou que a morte de Marielle Franco está ligada ao terror promovido pelas milícias, semelhante ao episódio que originou a CPI das Milícias na Assembleia Legislativa do RJ, em 2008. A CPI, presidida por Marcelo Freixo, tinha Marielle como assessora e investigava crimes como a morte de dois jornalistas queimados.
Durante o depoimento, Motta destacou que a bancada do Psol na Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro era um obstáculo para os interesses da milícia, especialmente em processos de regularização fundiária. Ele citou o projeto de lei PLC 174/16, de autoria de Brazão, que flexibilizava a legislação sobre regularização de imóveis em áreas de interesse dos milicianos, projeto posteriormente declarado inconstitucional.
Chiquinho Brazão acompanhou a audiência por videoconferência, mas não se manifestou. Seu assessor, Marcos Rodrigues Martins, testemunhou que Brazão, enquanto vereador, não assumiu sozinho as modificações em projetos de regularização fundiária, que foram resultado de um conjunto de comissões temáticas.
O advogado de Brazão, Cléber Lopes, criticou a ausência de testemunhas de defesa e sugeriu que o processo fosse suspenso até que o judiciário esclarecesse os fatos ou que as testemunhas fossem compelidas a comparecer. A relatora, deputada Jack Rocha (PT-ES), esclareceu que o Conselho de Ética não tem poder coercitivo sobre as testemunhas, como as CPIs.
Próximos passos
O presidente do Conselho de Ética, deputado Leur Lomanto Júnior (União-BA), anunciou que Brazão será ouvido pelo colegiado na próxima terça-feira (16), juntamente com outras testemunhas definidas pela defesa.