O Superior Tribunal Militar convida a sociedade para discutir metas para 2025 em audiência pública no dia 28.
No chamado da Justiça Militar se registra :Quer ajudar a Justiça Militar da União na elaboração da Proposta das Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2025?
Então você está convidado a participar de audiência pública no dia 28 de junho, das 14h às 16h, no Auditório da 11ª CJM.
Haverá transmissão ao vivo pelo canal do YouTube do Superior Tribunal Militar.
Órgãos e entidades interessadas podem participar como expositores.
Para isso, é necessário se inscrever até o dia 24 de junho, pelo Formulário de Inscrição, informando dados como nome, órgão/entidade que representa, contato (telefone e e-mail) e pontos que pretende apresentar.
Dúvidas podem ser esclarecidas pelo e-mail [email protected]. A relação dos habilitados estará disponível no portal do Superior Tribunal Militar, a partir de 25 de junho.
A audiência pública tem o objetivo de envolver a sociedade e atores diretamente ligados à atuação da Justiça Militar da União, tais como Ministério Público Militar, Defensoria Pública, advocacia e Forças Armadas, na discussão das metas nacionais para essa justiça especializada, contribuindo para a transparência, inclusão e celeridade da prestação jurisdicional.
As Metas Nacionais do Poder Judiciário são definidas anualmente por todos os tribunais brasileiros e pelo Conselho Nacional de Justiça, para aperfeiçoar o serviço prestado pelo Poder Judiciário ao cidadão, conforme a Resolução 221/2016 do Conselho Nacional de Justiça.
Com informações STM