O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a prisão preventiva do ex-assessor presidencial Filipe Martins, após constatar o descumprimento de medida cautelar imposta no curso do processo que apura sua participação na tentativa de ruptura institucional investigada pela Corte.

Martins, que estava em prisão domiciliar desde o sábado anterior, foi preso na manhã desta sexta-feira (2), em sua residência, no município de Ponta Grossa (PR). O mandado foi cumprido por agentes da Polícia Federal, e o ex-assessor foi encaminhado a um presídio da própria cidade.

Segundo a decisão, a prisão preventiva foi decretada após o ministro concluir que o investigado violou a proibição de acesso a redes sociais, uma das condições impostas para a substituição da custódia em regime fechado. De acordo com os autos, houve registro de atividade atribuída ao réu na plataforma LinkedIn, o que foi interpretado como afronta direta às determinações judiciais.

Ao fundamentar a medida, o relator afirmou que a conduta evidencia “total desrespeito” às normas impostas e às instituições democráticas, ressaltando que o descumprimento das cautelares compromete a confiança necessária à manutenção de medidas menos gravosas. Filipe Martins já foi condenado por participação nos atos que resultaram na chamada “minuta do golpe”, embora ainda não esteja em cumprimento de pena definitiva, uma vez que os recursos contra a condenação permanecem pendentes de julgamento.