STF cancela Plenário pelo segundo dia seguido em meio à crise interna

STF cancela Plenário pelo segundo dia seguido em meio à crise interna

Corte também suspendeu a sessão desta quinta-feira; ministros só devem voltar a se reunir presencialmente na terça-feira (15), quando está prevista análise do caso envolvendo o comando da Polícia Federal

O Supremo Tribunal Federal (STF) cancelou nesta quinta-feira (10) uma sessão extraordinária do Plenário, pelo segundo dia consecutivo sem reunião dos ministros em meio à crise interna que envolve decisões conflitantes, o comando da Polícia Federal e investigações relacionadas a integrantes da própria Corte. O STF não informou o motivo do cancelamento.

Na quarta-feira (9), o presidente do STF, Edson Fachin, já havia cancelado a sessão ordinária do Plenário. Horas depois, tomou uma série de decisões para tentar organizar a controvérsia aberta pelas medidas dos ministros André Mendonça e Flávio Dino sobre o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues. Nesta quinta, a sessão extraordinária que estava prevista também foi retirada do calendário.

A nova suspensão ocorre depois de Fachin determinar, na quarta-feira, a suspensão das decisões de Mendonça que afastou Andrei e de Dino que havia ordenado sua reintegração. Na prática, Andrei permanece no comando da PF porque Fachin também suspendeu especificamente a ordem de afastamento enquanto analisa pedido apresentado pela União. O presidente do STF apontou risco de decisões contraditórias e de tumulto processual.

Fachin também retirou de Alexandre de Moraes a condução do Inquérito 4.781, conhecido como inquérito das fake news, instaurado em 2019. Os autos foram encaminhados à Presidência do STF, com preservação dos atos anteriormente praticados, enquanto ações penais já instauradas a partir da investigação continuam seguindo normalmente. O andamento oficial do processo registra que os autos foram remetidos à Presidência em cumprimento à Portaria 189, de 9 de setembro.

Apesar do segundo cancelamento consecutivo, está mantida a sessão extraordinária presencial convocada por Fachin para terça-feira (15), às 10h. Nela, o Plenário deverá apreciar a Petição 16.662, que concentra parte da controvérsia envolvendo a PF. Até lá, o Supremo atravessará os próximos dias sem que seus ministros se reúnam em Plenário para enfrentar coletivamente a crise que levou a própria Presidência da Corte a intervir nos procedimentos.

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